sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

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Martha Leal

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Migalheira desde maio/2021.

Advogada. Especialista em Privacidade e Proteção de Dados, Data Protection Expert pela Universidade de Maastricht e Fellow do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD).

Migalhas de peso As leis de proteção de dados como vetores de salvaguarda no uso da inteligência artificial
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

As leis de proteção de dados como vetores de salvaguarda no uso da inteligência artificial

Martha Leal e Eduardo Magrani
O uso responsável e ético da inteligência artificial torna-se cada vez mais vital não somente para proteção dos direitos dos indivíduos, como para o desenvolvimento e o avanço das novas tecnologias que para triunfarem precisam estar apoiadas em métodos capazes de gerar confiança na sociedade.
Migalhas de peso O regime de responsabilidade civil do controlador
quinta-feira, 9 de setembro de 2021

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A LGPD, ao tratar de relações em que o titular for também consumidor, deve ser analisada conjuntamente com o CDC, no âmbito do consumo, assim como, no âmbito das relações jurídicas privadas, em conjunto com o Código Civil.
Migalhas de peso A ANPD e as expectativas frente ao contexto europeu
segunda-feira, 31 de maio de 2021

A ANPD e as expectativas frente ao contexto europeu

Como instrumento de planejamento das ações regulatórias consideradas prioritárias e divididas em três fases a se efetivar em até dois anos, vem de encontro não somente com a tendência internacional de promover ações educacionais em busca de consensos interpretativos.