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NO AR: Migalhas nº 5.837

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Martha Leal

Migalheira desde maio/2021.

Advogada. Especialista em Privacidade e Proteção de Dados, Data Protection Expert pela Universidade de Maastricht e Fellow do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD).

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Migalhas de Peso Governança em IA: riscos e fatores mínimos de prevenção
domingo, 31 de dezembro de 2023

Governança em IA: riscos e fatores mínimos de prevenção

Ana Paula Ávila e Martha Leal
Regulamentação da IA no Brasil está em debate. Consenso na indústria sobre riscos exige medidas de mitigação. Governança interna deve garantir uso responsável.
Migalhas de Peso Governança e ética em IA
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Governança e ética em IA

Martha Leal e Ana Paula Ávila
A IA é central nas relações sociais e econômicas atuais, gerando debates sobre sua regulação para proteger direitos, com a UE propondo o AI Act para garantir segurança, transparência e inovação, enquanto França, Alemanha e Itália consideram autorregulação via Códigos de Conduta para modelos fundamentais de IA.
Migalhas de Peso As leis de proteção de dados como vetores de salvaguarda no uso da inteligência artificial
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

As leis de proteção de dados como vetores de salvaguarda no uso da inteligência artificial

Martha Leal e Eduardo Magrani
O uso responsável e ético da inteligência artificial torna-se cada vez mais vital não somente para proteção dos direitos dos indivíduos, como para o desenvolvimento e o avanço das novas tecnologias que para triunfarem precisam estar apoiadas em métodos capazes de gerar confiança na sociedade.
Migalhas de Peso O regime de responsabilidade civil do controlador
quinta-feira, 9 de setembro de 2021

O regime de responsabilidade civil do controlador

Martha Leal
A LGPD, ao tratar de relações em que o titular for também consumidor, deve ser analisada conjuntamente com o CDC, no âmbito do consumo, assim como, no âmbito das relações jurídicas privadas, em conjunto com o Código Civil.
Migalhas de Peso A ANPD e as expectativas frente ao contexto europeu
segunda-feira, 31 de maio de 2021

A ANPD e as expectativas frente ao contexto europeu

Martha Leal
Como instrumento de planejamento das ações regulatórias consideradas prioritárias e divididas em três fases a se efetivar em até dois anos, vem de encontro não somente com a tendência internacional de promover ações educacionais em busca de consensos interpretativos.