Matheus Curioni

... (Clique aqui) MP do Contribuinte Legal Na opinião do advogado Matheus Curioni, do escritório CSMV Advogados, "são saudáveis" as intenções da recente MP 899/19, que estabelece regras e acordos entre a União e devedores para que dívidas tributárias sejam quitadas. (Clique aqui) Comprovação de feriado local - Segurança jurídica No último dia 2, a Corte Especial do STJ concluiu o julgamento do recurso que discutia a necessidade de comprovação de que a segunda-feira de Carnaval é feriado local. Por maioria, o colegiado definiu que, para fins de prazos processuais, as partes precisam comprovar...

... remuneração. (Clique aqui) PIS e Cofins - ICMS Advogado Matheus Curioni, do escritório CSMV Advogados, analisa um assunto que tem sido objeto de acalorados debates: a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. No texto, o autor chama a atenção para o julgamento, no STF, dos embargos de declaração opostos pela União contra acórdão que trata do tema. (Clique aqui) Reforma tributária Professor do CEU Law School, Ricardo Castagna traz uma reflexão sobre a reforma tributária e o cenário adverso a investimentos estrangeiros. (Clique aqui) Assembleias condominiais Da Advocacia Hamilton...

... Responsabilidade tributária Do escritório CSMV Advogados, Matheus Curioni fala de novo parecer normativo 4/18, publicado pela RF, que dispõe sobre a responsabilidade tributária e o interesse comum no fato gerador. (Clique aqui) Concurso público O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, elenca 5 dicas de como os candidatos podem resguardar seus direitos em concursos públicos. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli fazem um panorama do direito notarial e registral em 2018....