segunda-feira, 29 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.839

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Matheus Filipe de Moraes Sousa

Migalheiro desde dezembro/2022.

Advogado tributário do Gaia Silva Gaede Advogados

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Migalhas de Peso ICMS-Difal e desdobramentos à luz do STF
sábado, 13 de abril de 2024

ICMS-Difal e desdobramentos à luz do STF

Matheus Filipe de Moraes Sousa
A discussão não parece estar próxima do fim e deve-se aguardar, acerca da matéria específica, o posicionamento da Suprema Corte.
Migalhas de Peso Despesas decorrentes de negociações coletivas: insumos e créditos de PIS/Cofins
terça-feira, 8 de agosto de 2023

Despesas decorrentes de negociações coletivas: insumos e créditos de PIS/Cofins

Anete Mair Maciel Medeiros e Matheus Filipe de Moraes Sousa
O conceito de insumo deve ser analisado para além da cadeia produtiva, ou seja, se enquadra no conceito de insumo tudo que seja utilizado, empregado ou consumido, ainda que indiretamente, no desenvolvimento da atividade empresarial.
Migalhas de Peso Tema 801: Imunidade das receitas de exportação à contribuição ao SENAR
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

Tema 801: Imunidade das receitas de exportação à contribuição ao SENAR

Anete Mair Maciel Medeiros e Matheus Filipe de Moraes Sousa
STF concluiu o julgamento em que se discutia a constitucionalidade da incidência da contribuição destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural.
Migalhas de Peso Tema 756/STF: permanece o conceito de insumo estabelecido pelo STJ
terça-feira, 6 de dezembro de 2022

Tema 756/STF: permanece o conceito de insumo estabelecido pelo STJ

Anete Mair Maciel Medeiros e Matheus Filipe de Moraes Sousa
Assim, muito embora o julgamento do tema 756 pelo STF tenha gerado algum rebuliço no meio jurídico, certo é que nada alterou a conclusão há muito elaborada pelo STJ e, inclusive, encampada pelo CARF.