sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Matheus Pereira da Silva
Migalheiro desde junho/2025.Bacharel em Direito, com atuação voltada ao Direito Civil e do Consumidor, especialmente nas áreas de responsabilidade contratual, relações de consumo e análise de litígios sob enfoque estratégico e resolutivo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de julho de 2025
Embarque com responsabilidade: Protocolos médicos e o dever legal das companhias Aéreas
Viagens com pacientes frágeis exigem laudo médico e cooperação. O MEDIF é essencial para garantir segurança e evitar riscos no transporte aéreo.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 1 de julho de 2025
MIGALHAS nº 6.131
... Protocolos médicos e o dever legal das companhias Aéreas", por Matheus Pereira da Silva (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas", por Andrey Guimarães Duarte (Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo - CNB-SP). (Clique aqui)
- "Desinformação tecnológica eleitoral em 2026: Propostas jurídicas objetivas e aplicáveis", por Alexandre Basílio Coura (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP). (Clique aqui)
- "O alcance do art. 185 do CTN nas alienações sucessivas: Reflexões sobre o REsp 1.141.990/PR", por Natália Bueno...