Matheus Romero Martins

Encontro reuniu especialistas para discutir aplicações da IA, proteção de dados, supervisão humana e responsabilidade profissional diante dos avanços tecnológicos....

TJ/SP entendeu que a baixa do protesto cabia ao devedor e reconheceu exercício regular de direito pela financeira....

Decisão ressaltou que a norma viola o princípio da igualdade ao criar distinções entre categorias profissionais....

Alteração no CPC/15 ocorreu em março. Desde então, decisões judiciais têm recusado aplicação da nova norma....

Magistrados apontaram inconstitucionalidade da norma sob múltiplas perspectivas....

MIGALHAS nº 4.890

MIGALHAS nº 4.864

Atividades não essenciais devem ser suspensas....