quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Mathews Henrique Araújo de Freitas
Migalheiro desde abril/2019.Analista Jurídico do escritório João Domingos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de julho de 2022
Violação positiva do contrato: uma categoria jurídica prescindível ao direito brasileiro
Carlos José Martins de Oliveira, Juliana Franco Barbosa, Mathews Henrique Araújo de Freitas e Vitor Hugo Souza Silva
A violação positiva do contrato surge, portanto, em ordenamento que o conceito tradicional de mora foi insuficiente para conter todas as condutas capazes de gerar prejuízo à contraparte, limitando o dever de indenizar somente aos casos do prazo e local da prestação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de março de 2022
A relativização da coisa julgada nas alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural
Uma reflexão sobre possíveis soluções para o problema das alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural rejeitadas nos processos de execução.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.392
... por Carlos José Martins de Oliveira, Juliana Franco Barbosa, Mathews Henrique Araújo de Freitas e Vitor Hugo Souza Silva (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Transação tributária - leis 13.988/20 e 14.375/22", por Fernando Loeser e Letícia Schroeder Micchelucci (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "Fraude em cartão de crédito", por Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui)
- "Competência dos órgãos de administração da S.A. para distribuição de dividendos intermediários", por Leonardo J. Queiroz (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "O que fazer para retomar a atratividade...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 31 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.321
... pequena propriedade rural", por Carlos José Martins de Oliveira, Mathews Henrique Araújo de Freitas e Vitor Hugo Souza Silva (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Humor ácido, tapa na cara e suas nuances cíveis e constitucionais", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui)
Apoiadores
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Columbia
Dia 8/4, às 10h30, a Associação de Brasileiros da Columbia Law School, em parceria com o Migalhas, realiza o "CLS Brazil Forum 2022: Challenges and Perspectives". O fórum é...