Mayara Gasparoto Tonin

... Reequilíbrio econômico-financeiro e custos de transação", por Mayara Gasparoto Tonin e Mariana Randon Savaris (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Concurso para delegado: Veja etapas e dicas essenciais", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Inclusão digital: Urgência da democratização do acesso à internet", por Elisângela Dias Menezes (Powerjus). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 167 anos, em 10 de julho de 1856, nasceu o inventor...

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.541.Fechamento às 9h59.   "Juiz - É o participe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol da vida." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados Pauta – Criminalização da homofobia O STF tem na pauta duas ações que discutem a omissão do Legislativo acerca da criminalização da homofobia. De fato, há mais de uma década tramitam na...

... Mista e Acionistas Minoritários" (Quartier Latin – 217p.), de Mayara Gasparoto Tonin, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, destaca a relevância da atuação de órgãos reguladores no desenvolvimento das atividades de sociedades de economia mista abertas, que emitem valores mobiliários negociados em bolsa de valores.  "Este trabalho se insere na nova vertente de abordagem, abrindo a trilha desse Direito Administrativo Empresarial. Parte do presuposto de que existem legítimos interesses públicos e privados, na constituição e no funcionamento da sociedade de economia mista....

Terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.540.Fechamento às 9h23. "Os verdadeiros defensores da liberdade são os amigos mais sinceros da ordem, que é a sua necessidade suprema." Rui Barbosa Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia Liberdade! Liberdade! A Constituição brasileira não admite que se asfixie a liberdade de pensar e de julgar. Com este axioma, o ministro Edson Fachin, em artigo exclusivo para este nosso poderoso rotativo, faz uma verdadeira ode à liberdade. Fachin...

Segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.534.Fechamento às 9h59. "O imposto não se justifica sem uma equivalente compensação de serviços. Fora daí é puro roubo." Monteiro Lobato Leão feroz Logo mais vem aí um dos principais temores do brasileiro: a famigerada declaração do IR. Há pouco tempo, o Regulamento do IR recebeu sua 16ª versão e está em vigor desde janeiro. A norma reúne toda a legislação atinente ao IR e, apesar do CTN prever a publicação de uma nova versão todo ano, esta foi publicada 20 anos após a anterior. Crítica lobatiana Em 1922, quando o IR foi instituído,...