Melchiades Rodrigues Martins

...na própria legislação constitucional. Conforme assinala Melchíades Rodrigues Martins: se a Constituição Federal Brasileira estipula que os créditos resultantes das relações de trabalho estão sujeitos ao prazo prescricional de cinco anos, para os trabalhadores urbanos ou rurais, e até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho (art. 7º, XXIX), os atores sociais a ela vinculados também estarão obrigados a observa-los, sob pena de ferir a segurança jurídica e a confiança que se deve inspirar todo o Estado de Direito. O princípio da proteção não deve ser...

..."CLT-LTr vls. I e II", Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari, Melchíades Rodrigues Martins - Editora LTr Ligia Rosa Leonel Ferreira, advogada, São José dos Campos/SP - "Técnica de Sentença Cível", Marcelo Andrade Campos Silva - Editora Pillares Lincoln Renato Lautenschlager Moro, advogado, Mffm Soluçoes Juridicas, Santo André/SP - "Assédio Moral no Ambiente de Trabalho", Jorge Luiz de Oliveira da Silva - Leud Livraria e Editora de Direito Liriane Bueno de Oliveira, estagiária, Ibaiti/PR - "O Direito à Duração Razoável do Processo", Marco Félix Jobim - Livraria do Advogado...

..."CLT-LTr 2011 - 38ª edição", Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari, Melchíades Rodrigues Martins - Editora LTr Juliana Foresto de Moraes Merli, Campinas/SP - "Contabilidade Avançada e Intermediária - 3ª edição", Ricardo J. Ferreira - Editora Ferreira Juliana Giampietro, advogada, Campinas/SP - "Direito Civil Cespe/UnB", Dicler Forestieri, Rapahael Moreth - Editora Ferreira Juliana Moreira, aprendiz, Banco Votorantim, São Paulo/SP - "A moralidade da liberdade", Joseph Raz - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Juliana Neves Crisostomo, advogada pleno, Trigueiro Fontes...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras. _________________________ Direito do Trabalho ...

MIGALHAS nº 1.718

MIGALHAS nº 1.717

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Dano moral - Múltiplos aspectos nas relações de trabalho", (520 p.) escrito por Irany Ferrari e Melchíades Rodrigues Martins, gentilmente oferecido pela Editora LTr. Confira o ganhador abaixo. Este livro, em sua 2ª edição, contém 21 capítulos. As diversas hipóteses de ocorrência de dano moral são o objeto desta obra. Cada uma delas foi estudada com muito critério por seus autores, com a intenção de fornecer ao leitor um apanhado completo de comentário, referências legislativa e bibliográfica e jurisprudência específica ...

MIGALHAS nº 1.489

MIGALHAS nº 1.488

MIGALHAS nº 1.487