terça-feira, 11 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Melina Joice Fioravante

Migalheira desde outubro/2010.

Advogada.

Migalhas de peso

Início da operação do SISCOSERV exige atenção das empresas

O sistema integrado de comércio exterior de serviços entrará em operação neste ano. Leia

Melina Joice Fioravante

24/7/2012
Migalhas de peso

Regimes especiais aduaneiros

No regime comum de importação e de exportação de mercadorias, via de regra, ocorre o pagamento de tributos. Entretanto, devido à dinâmica do comércio exterior e para atender algumas peculiaridades, o governo criou mecanismos que permitem a entrada ou a saída de mercadorias do território aduaneiro com suspensão ou isenção de tributos. Esses mecanismos são denominados RAE e RAA. Leia

Melina Joice Fioravante

6/7/2011
Migalhas de peso

Aspectos tributários e previdenciários da transferência de estrangeiros para o Brasil

Indubitavelmente a economia brasileira firmou-se como uma das mais relevantes no cenário internacional. Como consequência, alguns gargalos ao desenvolvimento ganharam projeção inédita, entre eles a necessidade premente de qualificar a mão de obra não apenas para resolver problemas locais, mas, principalmente, para criar uma comunicação fluida e eficaz com a matriz estrangeira. Leia

Melina Joice Fioravante

22/6/2011
Migalhas de peso

Limitações tributárias à evolução do MERCOSUL

Num primeiro momento, o Mercosul se resumia a uma zona de livre comércio entre os países signatários, na qual estes não tributariam ou restringiriam as importações provenientes uns dos outros. Em 1° de janeiro de 1995, porém, o bloco passou de zona de livre comércio a união aduaneira. Leia

Melina Joice Fioravante e Felipe Wagner de Lima Dias

22/3/2011
Migalhas de peso

Mantidas regras de dedutibilidade de ágio

Como se sabe, tradicionalmente, a chegada do fim de ano traz (além do clima de festas), as mais diversas alterações na legislação tributária. Em 2010, no entanto, a surpresa foi a manutenção em geral das regras atuais em matéria de tributos, inclusive da dedutibilidade do ágio para fins tributários. Leia

Fabio Tadeu Ramos Fernandes e Melina Joice Fioravante

11/1/2011
Migalhas de peso

A tributação sobre o desporto

Para analisarmos a tributação incidente sobre o desporto, é preciso ter em mente seu caráter social, de integração, lazer e promoção da saúde – benefícios cristalizados pela antiga máxima grecoromana "mens sana in corpore sano". Leia

Melina Joice Fioravante

29/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.922

...Exterior de Serviços entrará em operação neste ano. A advogada Melina Joice Fioravante, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, explica as regras gerais e aconselha que as empresas efetuem revisões de procedimento e auditorias internas para determinar eventuais problemas com contratos, notas fiscais e cálculos que impactem o IRTJ. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Chacina James Holmes, suspeito de matar 12 pessoas durante estreia do filme Batman, permaneceu calado ontem no tribunal e até cochilou algumas vezes. (MI - clique aqui) "Throw Putin... Leia

24/7/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.665

...entreposto aduaneiros são assuntos selecionados pela advogada Melina Joice Fioravante, do escritório Almeida Advogados, para tratar de questões envolvendo importação e exportação de mercadorias. (Clique aqui) Autoridade As ações autoritárias do cotidiano são alvo do olhar crítico e sensível de Edson Vidigal. O ex-presidente do STJ e professor de Direito propõe que se deixe de lado a arrogância que costuma envolver as pessoas em posição de autoridade e se cumpra o ideal da cidadania, pautado em respeito, cordialidade e colaboração. (Clique aqui) Ressocialização Na última... Leia

6/7/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.657

...Confira a Civilizalhas. (Clique aqui) Estrangeiros A advogada Melina Joice Fioravante, do escritório Almeida Advogados, debate os aspectos tributários e previdenciários da transferência de estrangeiros para o Brasil, uma vez que para se manter um funcionário expatriado é preciso o dobro dos encargos no que atine à manutenção de um emprego local. (Clique aqui) Autoral A advogada Patrícia Luciane de Carvalho examina as mudanças propostas pelo PL 1.513/11, que determina que obras de natureza autoral, produzidas por professores ou estudantes de instituições públicas, sejam... Leia

22/6/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.593

...aqui) Mercosul Sobre a estrutura aduaneira do Mercosul, os advogados Melina Joice Fioravante e Felipe Wagner de Lima Dias, do escritório Almeida Advogados, dissertam sobre as limitações que as chamadas "Listas de Exceção" impõem à uniformização tributária do bloco. (Clique aqui) Assédio O advogado Euclides Di Dário, do escritório Maués Trindade Advogados, enumera situações caracterizadas como assédio moral em ambientes de trabalho e relaciona os procedimentos que podem ser adotados como prevenção. De acordo com ele, "empregadores e trabalhadores já percebem que o trabalho não... Leia

22/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.546

...artigo assinado pelos advogados Fabio Tadeu Ramos Fernandes e Melina Joice Fioravante, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) Judicialização da saúde A advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, discute a judicialização do acesso à saúde a partir dos preceitos do novo CPC. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Batalha Em entrevista ao Financial Times, Guido Mantega alerta sobre o risco de uma guerra comercial, além de garantir medidas para valorização do real e ir contra à manipulação da taxa de câmbio. (MI -... Leia

11/1/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.501

... Tributação desportiva Veja, a partir de interessante texto de Melina Joice Fioravante, do escritório Almeida Advogados, como se dá a tributação sobre o desporto. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Indenização Lara Stone, uma das modelos mais conceituadas da atualidade, será indenizada pela "Playboy" por foto não autorizada. (MI - clique aqui) Propriedade intelectual Conheça os 25 profissionais estadunidenses mais influentes em PI. (MI - clique aqui) Racismo Advogado de Nova York foi preso, acusado de ameaçar mulher e criança por meio de chamadas... Leia

29/10/2010

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