terça-feira, 28 de abril de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Michelle Ris Mohrer

Migalheira desde março/2026.

Advogada e sócia fundadora do Ris Mohrer Advogados, especialista em Direito à Saúde e Processo Civil, mestre em Direito pela PUC-SP e doutoranda na FADISP. Criadora do canal Permissa Venia.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2026

A prova do dano moral contra planos de saúde após o Tema 1.365 do STJ

A tese do Tema 1365 do STJ afastou o dano moral in re ipsa nas recusas de cobertura. Contudo, a indenização persiste mediante a prova de outras circunstâncias.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de março de 2026

Planos de saúde e medicamento sem registro: O Tema 990 do STJ

A autorização de importação pela Anvisa atesta a segurança do fármaco, viabilizando a distinção em face do Tema 990 do STJ para garantir a cobertura pelo plano de saúde.