domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Michelle Tonon
Migalheiro desde julho/2020.Defensora Pública do Distrito Federal. Professora de Direito Penal e Legislação Penal Especial no CP Iuris.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de julho de 2020
Breve análise sobre os reflexos do pacote anticrime no Estatuto do Desarmamento
Apesar do objetivo declarado de tornar mais gravoso o tratamento penal de diversos crimes, a lei 13.964/19 tem nítidos contornos de novatio legis in mellius no que toca ao art. 16 da lei 10.826/03.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.894
Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas." Machado de Assis Revolta da vacina Como bem sabem os leitores, algumas vacinas são feitas com o próprio vírus. Ou seja, as pessoas recebem uma dose do mal para criar anticorpos. Isso é hoje normal. Em 1904, com poucas informações, soava estranha essa estratégia para combater a varíola. Foi por isso que a lei 1.261/04 tornou...