quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Milena Carqueija Lima D´ Carvalho
Migalheira desde agosto/2022.Graduanda em Direito pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Estagiária da área Trabalhista no Escritório Barreto Dolabella. Possui experiência na área de Direito Público, como estagiária do Tribunal de Contas do Municípios do Estado da Bahia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de agosto de 2022
É possível a inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase de execução do processo trabalhista sem prévia discussão na fase de conhecimento?
O dispositivo legal somente pode deixar de ser aplicado se for declarada a sua inconstitucionalidade, incorrendo, assim, "em erro de procedimento", a decisão que não observa a reserva de plenário.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 11 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.413
... trabalhista sem prévia discussão na fase de conhecimento?", por Milena Carqueija Lima D'Carvalho e Edvaldo Barreto (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Planos de saúde devem ser obrigados a cobrir tratamentos sem eficácia científica comprovada e alto custo em clínicas de emagrecimento no Brasil?", por Olga Boumann (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "O protagonismo ESG na perenidade da empresa e o direito", por Elisa Junqueira Figueiredo e Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Aumento da margem para empréstimos consignados em benefícios...