Milton Bandeira Neto

...Constitucional Júlio Franceschet Direito Tributário Milton Bandeira Neto Direito Civil Luciano Figueiredo Direito Processual Civil Douglas Silva Telles Estatuto da Criança e do Adolescente João Ricardo Brandão Aguirre Direito Penal Patrícia Vanzolini Direito Processual Penal Karem Ferreira Direito do Trabalho Renato Sabino Carvalho Filho Direito Processual do Trabalho Michell e Borges Direito Empresarial Alexandre Gialluca Direito do Consumidor Alexandre Gialluca Direito Ambiental Juliana Francisca Lettière Direito...

MIGALHAS nº 1.536

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Direito Penal Tributário" (318 p.), editado pela Editora Quartier Latin e gentilmente oferecido pelos coordenadores Davi de Paiva Costa Tangerino e Denise Nunes Garcia. Confira abaixo o ganhador. Sobre a Obra: “Haveria que se cogitar da prática de crime contra a ordem tributária? A resposta, desde logo, é negativa. Adotamos a definição analítica de crime como sendo ação típica, antijurídica e culpável. Entendemos que nenhum dos quatro elementos necessários para a configuração de...