quarta-feira, 24 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.836

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Murilo Meneguello Nicolau

Migalheiro desde fevereiro/2018.

Advogado (OAB/PR 90.451) e mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Possui larga experiência com as questões jurídicas relacionadas à cannabis medicinal e adulta.

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Migalhas de Peso O STJ realmente suspendeu todos os processos de habeas corpus de cultivo de cannabis no país? Nos parece que não
terça-feira, 28 de março de 2023

O STJ realmente suspendeu todos os processos de habeas corpus de cultivo de cannabis no país? Nos parece que não

Murilo Meneguello Nicolau
Como resultado prático de IAC, conclui-se que apenas deverão ser suspensas as ações cíveis que debatem o cultivo de cannabis para fins comerciais via Autorização Sanitária. E não as ações criminais (mormente Habeas Corpus) que debatem o autocultivo pessoal para fins medicinais, caso dos autos.
Migalhas de Peso Como obter tratamento com cannabis no Brasil, afinal?
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Como obter tratamento com cannabis no Brasil, afinal?

Murilo Meneguello Nicolau
Obter tratamento com cannabis no Brasil é uma tarefa difícil devido à falta de regulamentação e acesso à informação.
Migalhas de Peso Delta 8 THC - Aspectos jurídicos
quarta-feira, 28 de setembro de 2022

Delta 8 THC - Aspectos jurídicos

Murilo Meneguello Nicolau
O delta-8 tetrahidrocannabinol, também conhecido como delta-8 THC, é um dos canabinóides produzidos naturalmente pelas plantas da cannabis, porém em baixas quantidades em relação ao delta-9 THC.
Migalhas de Peso O saldo positivo da cannabis medicinal no Brasil
terça-feira, 20 de setembro de 2022

O saldo positivo da cannabis medicinal no Brasil

Murilo Meneguello Nicolau
Cada dia fica mais claro que a introdução do debate no Brasil foi muito bem embasada. Iniciar a quebra de objeções pela via medicinal e através de um produto de cannabis descaracterizado em um frasco de óleo facilitou imensamente a percepção positiva do povo brasileiro sobre o tema.