sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Murilo Sousa

Migalheiro desde fevereiro/2018.

Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil - Faculdade Cândido Mendes/RJ; pós-graduado em Direito Civil - Universidade Federal de Goiás (UFG), atuante na área cível e em indenizações envolvendo desapropriações.

Migalhas de peso

Fui desapropriado. E agora?

O passo inicial da desapropriação é a publicação de um decreto oficial pelo chefe do Poder Executivo – e até do Poder Legislativo - declarando o imóvel de utilidade pública. Leia

Murilo Sousa

22/5/2018
Migalhas de peso

Desapropriação indireta

Dois são os requisitos para a propositura da ação desapropriação indireta: a ocorrência do apossamento administrativo do imóvel e a comprovação de que o autor seja o titular do domínio da área apossada. Leia

Murilo Sousa

7/2/2018
Migalhas Quentes

Construtora deverá pagar aluguéis a comprador por atraso na entrega de imóvel

..., manteve a sentença em seus próprios termos. Os advogados Murilo Sousa e Silva e Yasmin Terra Ferreira atuaram na causa pelo comprador. Processo: 5406217.64.2017.8.09.0137 Confira a íntegra do acórdão. Leia

17/12/2019
Migalhas Quentes

Oi indenizará por cobrar plano diferente do contratado

... danos morais. Os advogados Simplicio José de Sousa Filho e Murilo Sousa e Silva atuaram pelo consumidor. Processo: 0098202.71.2016.8.09.0051 Veja a íntegra da decisão. Leia

10/6/2019
Migalhas Quentes

Indenização decorrente de desapropriação por utilidade pública deve ser paga em dinheiro

... representada no caso pelos advogados Simplicio José de Sousa Filho e Murilo Sousa e Silva, do escritório Sousa Advocacia.  Processo: 0045181.20.2015.8.09.0051 Veja a íntegra da decisão. Leia

18/2/2019

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