sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.999

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Murilo Sousa
result.title

Murilo Sousa

Migalheiro desde fevereiro/2018.

Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil - Faculdade Cândido Mendes/RJ; pós-graduado em Direito Civil - Universidade Federal de Goiás (UFG), atuante na área cível e em indenizações envolvendo desapropriações.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de maio de 2018

Fui desapropriado. E agora?

Murilo Sousa
O passo inicial da desapropriação é a publicação de um decreto oficial pelo chefe do Poder Executivo – e até do Poder Legislativo - declarando o imóvel de utilidade pública.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Desapropriação indireta

Murilo Sousa
Dois são os requisitos para a propositura da ação desapropriação indireta: a ocorrência do apossamento administrativo do imóvel e a comprovação de que o autor seja o titular do domínio da área apossada.