Nathalia de Biase Mulatinho

Estamos na era em que já se concebe o afastamento de ecossistemas amparados e monitorados pelas instituições governamentais. Discutimos, por exemplo, as redes blockchain, os usos econômicos e sociais que podem ser alcançados por meio de infraestrutura de parte a parte e os criptoativos que nesta se viabilizam.

É aí que os chamados planos de opção de compra de ações – ou em inglês stock option plan (SOP) – podem representar fator decisivo.

Programas de Integridade não são apostas de “tendência” nem devem ser vistos como mero custo regulatório. São sinal de maturidade e acompanham os movimentos globais.

Os novos caminhos pelos quais tem percorrido a Administração Pública exigem do aplicador do Direito um olhar no sentido contrário: quais são os procedimentos, regras, princípios e particulares que envolvem as operações de transferências de recursos privados para o poder público sem a existência de qualquer contrapartida?