sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Nélio Silveira Dias Júnior

Migalheiro desde junho/2020.

Migalhas de peso

O direito à pré-candidatura nas eleições de 2020 e a propaganda eleitoral antecipada

Com o encurtamento da campanha, que se inicia com a permissibilidade da propaganda eleitoral, em 15 de agosto, e termina no dia anterior à eleição (lei 9.504/97, art. 36 c/c o art. 39, §§ 9º e 11), a pré-candidatura tornou-se importante e salutar, pois dá ao cidadão, menos conhecido e afortunado, a possibilidade de divulgar o seu nome. Leia

Nélio Silveira Dias Júnior

19/6/2020

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