sábado, 18 de setembro de 2021

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Nelson Zunino Neto

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Migalheiro desde março/2020.

Advogado, pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito Ambiental, atuante em Direito Eleitoral, Empresarial, Administrativo e Civil. Autor do livro Tempo mínimo de propaganda eleitoral em rádio e tv

Migalhas de peso Rebus sic stantibus: teoria da imprevisão na pandemia
segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Rebus sic stantibus: teoria da imprevisão na pandemia

Num evento extraordinário e imprevisível, os contratos podem ser revistos. Não se trata de liberação geral dos compromissos, mas a lei prevê a possibilidade de rever as condições do negócio. É uma das exceções mais antigas do direito.
Migalhas de peso Tempo mínimo de propaganda eleitoral em rádio e TV: Por um jogo justo
sexta-feira, 6 de março de 2020

Tempo mínimo de propaganda eleitoral em rádio e TV: Por um jogo justo

As eleições de 2018 demonstraram claramente o grau de importância da propaganda eleitoral como um todo, e em especial o quanto o eleitorado precisa de informação. Com tempo ínfimo de propaganda em rádio e televisão um candidato foi presidente eleito com votação extraordinária e consigo levou o partido, que até então era inexpressivo, à condição de segundo maior do país em quantidade de parlamentares.