sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Newley A. S. Amarilla

Em Migalhas desde agosto/2008.

Migalhas de peso

Os efeitos da decisão do STF (sobre Raposa Serra do Sol) para o restante do País

Encerrou-se no dia 19 de março próximo passado o longo julgamento do STF sobre o caso denominado “Raposa Serra do Sol”, envolvendo a demarcação de cerca de 1,7 milhões de hectares para aproximadamente 18 mil índios no Estado de Roraima. O Tribunal, seguindo tendência recente, houve por bem aproveitar a oportunidade para adotar comandos gerais, destinados a influir nos demais casos de demarcação de terras indígenas em andamento no Brasil. Leia

Newley A. S. Amarilla

30/3/2009
Migalhas de peso

A solução legal à falta de terras para os índios guarani em Mato Grosso do Sul

Em 1999 o relatório final da CPI da FUNAI, que funcionou na Câmara dos Deputados, exigiu do Ministério da Justiça a “imediata solução para os índios Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, que estão confinados em áreas insuficientes para a sua própria sobrevivência. E que a FUNAI promova os meios para dar-lhes a necessária assistência, no que for necessário para que não mais se registrem mortes por suicídio nestas comunidades.” Leia

Newley A. S. Amarilla

3/9/2008
Migalhas de peso

Fosse este um País sério

Fosse o Brasil um País sério e contasse com Governos que cumprissem a lei – fatores que conduzem à sempre almejada segurança jurídica – a FUNAI não estaria anunciando o confisco de milhões de hectares de proprietários rurais sul-mato-grossenses, como se fosse atribuição sua perpetrar semelhante ilegalidade, que pareceria inverossímil em outras latitudes. Contudo, sabemos nós, o Brasil não é um País sério nem possui Governos e Governantes (embora não se possa generalizar) empenhados em garantir aos seus cidadãos a tal segurança jurídica, haja vista partirem daqueles as maiores violações à lei. Leia

Newley A. S. Amarilla

12/8/2008

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