quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Nicolau Olivieri
Migalheiro desde abril/2020.Advogado especializado em Direito do Trabalho, sócio do escritório Leal Cotrim Jansen Advogados, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de novembro de 2020
LGPD: A responsabilidade civil dos empregados enquanto envolvidos em operações de tratamento de dados
A LGPD inaugura no Direito Positivo todo um novo sistema de valores quanto à importância do manuseio (tratamento) das informações referentes a um indivíduo (dados pessoais), considerando-as como uma verdadeira projeção da personalidade da pessoa física.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Ações afirmativas nas empresas privadas: É necessário? É possível? Como fazer?
Além desse debate geral que esquenta as redes sociais, há ainda a questão da possibilidade de efetivação dessas ações afirmativas no âmbito privado, dentro do atual panorama legal, mais especificamente no âmbito das relações de trabalho.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Descomissionamento offshore e a lei 5.811/72
Considerando que todo campo de exploração um dia deixará de produzir, ou por esgotamento, ou porque se tornou economicamente inviável, a atividade de descomissionamento é uma atividade necessária à própria indústria da exploração.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2020
Medidas trabalhistas pós pandemia: O que pode ser feito além das MPs 927 e 936
Sendo excepcionais, os institutos previstos nas MPs 927 e 928 têm validade limitada ao período de calamidade pública nos termos do decreto legislativo 06/20, ou seja, em princípio elas têm validade até 31.12.20.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de abril de 2020
As medidas trabalhistas de combate à epidemia de covid-19 e o trabalho offshore: as MPs 927 e 936 e a lei 5.811/72
A lei 5.811/72 não é um estatuto de profissão diferenciada, nem aparta os empregados que trabalham sob a sua égide da CLT.
Migalhas Quentes
sábado, 17 de setembro de 2011
Função de diretor presidente de empresa é incompatível com a condição jurídica de empregado
A 1ª turma do TRT da 2ª região, por unanimidade, manteve sentença da juíza do Trabalho Diana Marcondes Cesar Kambourakis, da 2ª vara de Mauá/SP, que ao julgar reclamação trabalhista entendeu que uma vez que o reclamante passou a ser sócio quotista da empresa, sendo promovido a diretor presidente, não configurava empregado da reclamada....