Nicolau Olivieri

Nicolau Olivieri

Migalheiro desde abril/2020.
Advogado especializado em Direito do Trabalho, sócio do escritório Leal Cotrim Jansen Advogados, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
MIGALHAS nº 5.063
Informativo Migalhas
18/3/2021

MIGALHAS nº 5.063

..., e Marcio Felix, vice-presidente da ONIP. O sócio da banca Nicolau Olivieri mediará a conversa, que conta com consultoria de Rodrigo Otávio Nascimento. Inscrições, clique aqui. No dia 24/3, às 10h, Lefosse Advogados realiza debate sobre os aspectos trabalhistas e regulatórios da vacinação contra a Covid-19 por empresas. Os advogados Paulo Peressin e Karen Coutinho vão abordar temas como permissão para compra de vacinas, vacinação compulsória de empregados, possibilidade de dispensa em caso de recusa da imunização, entre outros. (Clique aqui) No dia 28/3, a advogada da União Sidelcy Ludovico será mentora...
MIGALHAS nº 4.976
Informativo Migalhas
11/11/2020

MIGALHAS nº 4.976

...PD Do escritório Leal Cotrim Jansen Advogados, os advogados Nicolau Olivieri e Daniele de Oliveira Nunes assinam artigo sobre a responsabilidade civil dos empregados enquanto envolvidos em operações de tratamento de dados. (Clique aqui) Assinatura eletrônica O advogado Ricardo Trajano Valente e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, fazem a defesa do uso do modelo de assinatura eletrônica para fins de interação com o Poder Público, e, sobretudo, no âmbito privado, especialmente na seara trabalhista. (Clique aqui) Nexo concausal Álvaro Luiz Pinto Pantaleão (Clínica...
MIGALHAS nº 4.943
Informativo Migalhas
23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

... possíveis? Como fazer? Confira as considerações do advogado Nicolau Olivieri, do escritório Leal Cotrim Jansen Advogados. (Clique aqui) Cliente na advocacia Saiba como evitar os erros básicos no relacionamento com o cliente na advocacia em artigo escrito por Maria Olívia Machado, da Thelema Coaching. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer...
MIGALHAS nº 4.931
Informativo Migalhas
4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

...) fala do SISBAJUD. (Clique aqui) Descomissionamento offshore Nicolau Olivieri (Leal Cotrim Jansen Advogados) mostra que "parece haver um relevante vácuo normativo em relação à regulamentação trabalhista dos empregados nas atividades típicas de descomissionamento, sendo então recomendável a criação uma normatização própria para essas atividades de descomissionamento de estruturas produtivas de óleo e gás". (Clique aqui) Cancelamento e adiamento - Turismo Para que o consumidor faça jus ao reembolso dos eventos de turismo cancelados ou adiados só será possível em caso de o fornecedor de serviços não assegurar...
MIGALHAS nº 4.919
Informativo Migalhas
19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

...os comuns, era só 1 copeque. A história se repete como...?" Nicolau Olivieri - escritório Leal Cotrim Jansen Advogados Antecedentes criminais O plenário do STF definiu que penas extintas, mesmo que seja há mais de cinco anos, podem, sim, ser consideradas como maus antecedentes. Por maioria, os ministros, seguindo o voto do relator, ministro Barroso, entenderam que não se aplica ao reconhecimento dos maus antecedentes o prazo quinquenal de prescrição da reincidência previsto no CP. (Clique aqui) Direito ao esquecimento A decisão do STF sobre antecedentes traz, por analogia, a conclusão de que não há o...
MIGALHAS nº 4.861
Informativo Migalhas
28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

Quinta-Feira, 28 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.861.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trad & Cavalcanti Advogados(Clique aqui) "Ninguém pode servir a dois senhores, porque ou odiará a um e amará o outro, ou dedicar-se-á a um e desprezará o outro."Mateus 6:24Lupus dei Naquele tempo, disse Bolsonaro a seus ministros: "tem que ver isso daí, tá ok?".Habeas corpusReunido com Bolsonaro, do crepúsculo vespertino à madrugada, o ministro da Justiça André Mendonça entrou com pedido de habeas corpus (HC 186.296), no STF, em favor do ministro...
MIGALHAS nº 4.827
Informativo Migalhas
7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Terça-feira, 7 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.827.Fechamento às 9h10.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Amaury Nunes & Advogados Associados(Clique aqui)   "Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios."Marquês de MaricáPandemia na Justiça  Ao formalizar uma negociação individual de redução ou suspensão de jornada de trabalho, com a consequente e proporcional diminuição de salário (nos termos da novel MP 936), o empregador deverá agora comunicar o sindicato para que ele, querendo, negocie os termos. O requisito sine qua non é fruto da interpretação...
MIGALHAS nº 2.717
Informativo Migalhas
19/9/2011

MIGALHAS nº 2.717

...leciona a doutrina e recomenda a jurisprudência". O advogado Nicolau Olivieri, do escritório Bosisio Advogados, atuou pela empresa. (Clique aqui) Débitos A empresa São Bento Magazine teve lançados diversos débitos em sua conta corrente sem que houvesse identificação da origem. Então, ajuizou ação objetivando o estorno dos valores debitados, cancelamento dos juros e demais encargos e exclusão do apontamento lançado pela instituição financeira perante a Serasa. Em 1a instância, a liminar foi indeferida, sob o argumento de que a cobrança da dívida, bem como a anotação em cadastro...
Função de diretor presidente de empresa é incompatível com a condição jurídica de empregado
Migalhas Quentes
17/9/2011

Função de diretor presidente de empresa é incompatível com a condição jurídica de empregado

...recomenda a jurisprudência." O caso foi conduzido pelo dr. Nicolau Olivieri, do escritório Bosisio Advogados. Processo : 0170600-10.2010.5.02.0362 __________ PROCESSO TRT/SP N. 0170600-10.2010.5.02.0362 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: A.C. RECORRIDA: CHEVRON ONORITE BRASIL LTDA. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ Inconformado com a r. decisão de fl. 266/268, que julgou a pretensão inicial improcedente, recorre o demandante, ordinariamente, arguindo preliminarmente a nulidade da sentença por cerceamento de defesa insurgindo-se contra o reconhecimento da suspensão do...