quinta-feira, 28 de outubro de 2021

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Nicolau Olivieri

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Migalheiro desde abril/2020.

Advogado especializado em Direito do Trabalho, sócio do escritório Leal Cotrim Jansen Advogados, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Migalhas de peso LGPD: A responsabilidade civil dos empregados enquanto envolvidos em operações de tratamento de dados
quarta-feira, 11 de novembro de 2020

LGPD: A responsabilidade civil dos empregados enquanto envolvidos em operações de tratamento de dados

A LGPD inaugura no Direito Positivo todo um novo sistema de valores quanto à importância do manuseio (tratamento) das informações referentes a um indivíduo (dados pessoais), considerando-as como uma verdadeira projeção da personalidade da pessoa física.
Migalhas de peso Ações afirmativas nas empresas privadas: É necessário? É possível? Como fazer?
quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Ações afirmativas nas empresas privadas: É necessário? É possível? Como fazer?

Além desse debate geral que esquenta as redes sociais, há ainda a questão da possibilidade de efetivação dessas ações afirmativas no âmbito privado, dentro do atual panorama legal, mais especificamente no âmbito das relações de trabalho.
Migalhas de peso Descomissionamento offshore e a lei 5.811/72
sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Descomissionamento offshore e a lei 5.811/72

Considerando que todo campo de exploração um dia deixará de produzir, ou por esgotamento, ou porque se tornou economicamente inviável, a atividade de descomissionamento é uma atividade necessária à própria indústria da exploração.
Migalhas de peso Medidas trabalhistas pós pandemia: O que pode ser feito além das MPs 927 e 936
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Medidas trabalhistas pós pandemia: O que pode ser feito além das MPs 927 e 936

Sendo excepcionais, os institutos previstos nas MPs 927 e 928 têm validade limitada ao período de calamidade pública nos termos do decreto legislativo 06/20, ou seja, em princípio elas têm validade até 31.12.20.
Migalhas de peso As medidas trabalhistas de combate à epidemia de covid-19 e o trabalho offshore: as MPs 927 e 936 e a lei 5.811/72
terça-feira, 7 de abril de 2020

As medidas trabalhistas de combate à epidemia de covid-19 e o trabalho offshore: as MPs 927 e 936 e a lei 5.811/72

A lei 5.811/72 não é um estatuto de profissão diferenciada, nem aparta os empregados que trabalham sob a sua égide da CLT.