sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Nina Nobrega Martins Rodrigues

Migalheira desde março/2019.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Aspectos de equidade na nova lei de licitações

Espera-se que esse debate alcance o ambiente doutrinário e jurisprudencial, de modo que a aplicação da norma da nova lei de licitações se dê de forma mais inclusiva possível.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de março de 2019

O Ministério Público e as instituições brasileiras

Sua independência operacional, juntamente com a enorme pressão popular contra a impunidade, têm gerado a flexibilização do princípio de uma atuação isenta1, colocando em xeque a ideia de um Ministério Público dotado de imparcialidade.