sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Noa Piatã Bassfeld Gnata

Migalheiro desde abril/2022.

Advogado, assim como o Min. Bruno Bianco, nos autos 1276977. Professor na Faculdade de Direito da UFPR. Mestre e doutor pela USP - Largo de São Francisco.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de abril de 2022

Do controle de constitucionalidade ao controle do Judiciário

Os efeitos de qualquer decisão judicial em controle abstrato de constitucionalidade serão sempre proporcionais ao tamanho do Brasil.