sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

MIGALHEIRO VIP

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Odirley Montesino

Migalheiro desde outubro/2016.

Advogado, Graduado em Direito pela Faculdade Anhanguera. Pós Graduando em Direito Constitucional e Eleitoral.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de setembro de 2025

Fraude à cota de gênero e necessária modulação da súmula 73 do TSE

Analisa a súmula 73 do TSE: como a nulidade dos votos por fraude à cota de gênero distorce a representação e por que é urgente modular a súmula 73.