Olga Boumann Ferreira Cavalcanti

O texto discute a judicialização das terapias para pessoas com TEA, equilibrando direito ao tratamento, sustentabilidade do sistema e responsabilidade compartilhada.

A decisão define regras para cobertura extra rol, exigindo critérios médicos e científicos, protegendo pacientes e garantindo sustentabilidade dos planos.

Reajustes de planos coletivos seguem a VCMH, exigem transparência e negociação justa, garantindo equilíbrio entre operadoras e beneficiários.

E-NATJUS apoia decisões judiciais na saúde com base científica, promovendo justiça eficaz, segura e alinhada à medicina baseada em evidências.

Judicialização cresce e pressiona planos de saúde com uso off-label de agonistas. Anvisa regula, mas cenário segue incerto, exigindo equilíbrio entre direitos e sustentabilidade do setor.