sábado, 14 de dezembro de 2024

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Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho

Migalheiro desde dezembro/2009.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de junho de 2012

Breve análise a respeito da nova lei de motorista rodoviário

Além de reconhecer os direitos que até então eram reivindicados judicialmente pelos trabalhadores, a nova lei veio dar segurança jurídica aos empregadores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de maio de 2012

Novas perspectivas do trabalho doméstico

Há quase um ano a OIT aprovou a convenção 189, que dispõe sobre as condições mínimas a serem observadas para o trabalho doméstico.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Seguro-desemprego: pagamento recorde em 2009

O pagamento do seguro-desemprego foi recorde em 2009, segundo balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foram destinados cerca de R$ 19,5 bilhões aos trabalhadores involuntariamente dispensados por seus empregadores. Esse valor significa uma ampliação de mais de 32% em relação ao ano anterior na concessão e pagamento do benefício.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de dezembro de 2009

A regulamentação da profissão de diarista

A profissão de diarista está a caminho de ser reconhecida. Recentemente, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal emitiu parecer favorável à aprovação do projeto de lei nº 160/2009, de autoria da senadora Serys Slhessareko (PT-MT). A medida visa a regulamentar o trabalho, por diária, prestado à pessoa ou família em seu âmbito residencial. Apesar de apresentar algumas alterações no texto original, a CAS manteve a essência do projeto, cujo objetivo é a fixação de normas para reconhecimento legal da profissão de diarista, bem como diferenciá-la do trabalho prestado pelo empregado doméstico.