Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho

Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho

Migalheiro desde dezembro/2009.
A regulamentação da profissão de diarista
Migalhas de Peso
22/12/2009

A regulamentação da profissão de diarista

A profissão de diarista está a caminho de ser reconhecida. Recentemente, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal emitiu parecer favorável à aprovação do projeto de lei nº 160/2009, de autoria da senadora Serys Slhessareko (PT-MT). A medida visa a regulamentar o trabalho, por diária, prestado à pessoa ou família em seu âmbito residencial. Apesar de apresentar algumas alterações no texto original, a CAS manteve a essência do projeto, cujo objetivo é a fixação de normas para reconhecimento legal da profissão de diarista, bem como diferenciá-la do trabalho prestado pelo empregado doméstico.
MIGALHAS nº 2.904
Informativo Migalhas
28/6/2012

MIGALHAS nº 2.904

...o trabalho prestado pelos motoristas rodoviários. O advogado Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho, do escritório Peixoto E Cury Advogados, explica as regras e afirma que a nova legislação veio dar segurança jurídica aos empregadores. (Clique aqui) Recuperação judicial Acerca das chamadas "travas bancárias", ou cessão fiduciária de créditos recebíveis, há uma divergência jurisprudencial com relação à sua sujeição aos efeitos da recuperação judicial, é o que aponta a advogada Janaina De Castro Galvão, da banca De Vivo, Whitaker e Castro Advogados. (Clique aqui) "Ao próximo, o...
MIGALHAS nº 2.882
Informativo Migalhas
25/5/2012

MIGALHAS nº 2.882

...doméstico. Relatando as perspectivas quanto ao tema, o advogado Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho, do escritório Peixoto E Cury Advogados, pondera que sua ratificação deve ser precedida de medidas capazes de reduzir a carga trabalhista e tributária do empregador, sob pena do substancial aumento do custo da mão de obra doméstica. (Clique aqui) A força do amor Quando tudo parecia estar perdido, ainda havia uma última esperança e o pedido desesperado de uma moça apaixonada foi atendido. Confira a crônica do juiz de Direito Gilberto Ferreira, de Curitiba/PR. (Clique...