sábado, 14 de dezembro de 2024

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Osmar Marcello Junior

Migalheiro desde março/2022.

Juíz de Direito do TJ/SP.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de abril de 2022

Por uma nova abordagem da gratuidade de justiça no Brasil

Embora a mudança de paradigma defendida possa resultar em substancial alteração do quadro apresentado, revelando-se benéfica ao sistema de Justiça e a toda a sociedade, os critérios legais têm sido negligenciados desde a vigência do Código de Processo Civil.