quinta-feira, 28 de abril de 2022Por uma nova abordagem da gratuidade de justiça no Brasil
Embora a mudança de paradigma defendida possa resultar em substancial alteração do quadro apresentado, revelando-se benéfica ao sistema de Justiça e a toda a sociedade, os critérios legais têm sido negligenciados desde a vigência do Código de Processo Civil.