Otávio Bueno da Fonseca Filho

Otávio Bueno da Fonseca Filho

Migalheiro desde novembro/2016.
MIGALHAS nº 4.146
Informativo Migalhas
5/7/2017

MIGALHAS nº 4.146

...civil de notários e registradores, são analisadas pelo advogado Otávio Bueno da Fonseca Filho, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados. "A lei indevidamente criou uma exceção ao regime de responsabilidade constitucionalmente estabelecido." (Clique aqui) Transparência na cultura Limites de recursos, regionalização, prestação de contas e fiscalização. É o que determina a IN 1/17 que altera todo processo de aprovação de projetos da lei Rouanet. De acordo com a advogada Ana Luisa Augusto Soares Naves, do escritório Homero Costa Advogados, "ao invés de realizarem a...
MIGALHAS nº 4.028
Informativo Migalhas
11/1/2017

MIGALHAS nº 4.028

...observar a atuação do STF ao longo dos últimos 16 anos, o advogado Otávio Bueno da Fonseca Filho, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, comenta o "sequestro" do consenso democrático por parte do Supremo, destacando dois processos emblemáticos, um sobre o reconhecimento da união estável homoafetiva, e o outro sobre a atipicidade do porte de drogas para consumo próprio. (Clique aqui) Grupos econômicos - Desconsideração da personalidade jurídica Destacando a falta de um conceito jurídico fechado sobre grupos econômicos, o advogado Felipe Duarte, do escritório CMMM -...
MIGALHAS nº 3.989
Informativo Migalhas
17/11/2016

MIGALHAS nº 3.989

...(Clique aqui) Substâncias entorpecentes - Anvisa O advogado Otávio Bueno da Fonseca Filho, da banca De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, trata do controle judicial da discricionariedade técnica e a lista de substâncias entorpecentes da Anvisa. (Clique aqui) Recursos repetitivos Os advogados Henri Matarasso Filho e Theotônio Negrão Neto abordam importante instrumento à disposição do Judiciário : o julgamento pela sistemática dos denominados recursos repetitivos. "Solucionada a crise jurídica, a tendência é a estabilidade da jurisprudência (para além de sua uniformização) e a...