sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Otávio Espires Bazaglia

Migalheiro desde agosto/2018.

Migalhas de peso

Desencarceramento em meio à pandemia: medidas de mitigação do contágio pela covid-19 no sistema prisional e a recomendação do CNJ

Conquanto a discussão sobre o isolamento do cidadão em atenção às recomendações de saúde reflitam na forma como estes utilizam sua liberdade de ir e vir, há uma parcela da população brasileira contra quem a liberdade foi retirada - aqueles que encontram-se à guarda do Estado nos estabelecimentos prisionais -, mas que, em vez de menos suscetíveis ao contágio, enfrentam uma espécie de isolamento que torna-os ainda mais expostos à doença. Leia

Guilherme Lobo Marchioni e Otávio Espires Bazaglia

16/4/2020
Migalhas de peso

O caráter punitivo da "Lei da Ficha Limpa": Inelegibilidade de Lula fere Constituição

Não pode haver execução provisória da pena e, muito menos, inelegibilidade de candidaturas antes do trânsito em julgado de sentença condenatória, tendo em vista que se trata de verdadeiro retrocesso em desencontro ao Estado Democrático de Direito. Leia

Otávio Espires Bazaglia e Renato Reis Aragão

13/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.835

... Desencarceramento em meio à pandemia, por Guilherme Marchioni e Otávio Espires Bazaglia, da banca Fernando Fernandes Advogados. (Clique aqui)  Sistema Penitenciário, por Murilo M. Rangeldo, da banca Moreira & Rangel Advogados e Associados. (Clique aqui)  Direito penal da pandemia, por Carlos Barros, da banca Barros & Rocha Advocacia Criminal. (Clique aqui)  Trabalhista A importância do Direito do Trabalho por Rafael Tedrus Bento, da banca Luz & Tedrus Bento Advogados. (Clique aqui) Reflexos nas relações de trabalho, por João L. C. Barbuto (Barbuto Advocacia), João Roberto M. Costa (Pellon Advocacia Empresarial)... Leia

20/4/2020
Migalhas Quentes

Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo

...Fernando Augusto Fernandes 24. Nilson Pires Vidal de Paiva 26. Otávio Espires Bazaglia 27. Esmar Guilherme Engelke Lucas Rêgo 28. Rafaela Azevedo de Otero 29. Rodrigo José dos Santos Amaral 30. José Rodolfo Juliano Bertolino 31. Breno de Carvalho Monteiro 32. Douglas de Souza Lemelle 33. Guilherme Lobo Marchioni 34. Raphael da S. Pitta Lopes 35. Ricardo José Gonçalves Barbosa 36. Cristina Lima dos Santos Magalhães 37. Renato Reis Aragão 38. Fernando Tristão Fernandes 39. Wagner Gusmão Reis Junior 40. Fernando Neisser 41. Margarida Lacombe 42.Flavio... Leia

5/12/2018
Migalhas Quentes

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Omara Tereza Prado de Godoy856. Otavia Gonçalves da Cunha857. Otávio Espires Bazaglia858. Otavio Pinto e Silva859. Paiva Dantas860. Patrícia Bertolini861. Patrícia Brasil862. Patricia Carvalho863. Patrícia Chaves864. Patrícia Mello865. Patrícia Pagni866. Paula Raccanello Storto867. Paula Sacchetta868. Paula Sant'Anna Machado de Souza869. Paulo André Nassar870. Paulo Augusto Fernandes Coimbra871. Paulo César Ferreira872. Paulo de Tarso Braz Lucas873. Paulo Freire874. Paulo Henrique Teles Fagundes875. Paulo Humberto Freire Castelo Branco876. Paulo Nunes877. Paulo Otto von Sperling878.... Leia

17/10/2018

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