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Otávio Vieira Tostes

Migalheiro desde fevereiro/2014.

Advogado sócio do escritório Tostes e de Paula Advocacia Empresarial, mestre em Direito Empresarial, especialista em Direito do Trabalho, professor de graduação e pós-graduação.

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Migalhas de Peso Considerações acerca da lei 14.457/22 – Reembolso creche, CIPA e forma e prazo de implementação
sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Considerações acerca da lei 14.457/22 – Reembolso creche, CIPA e forma e prazo de implementação

Otávio Vieira Tostes
A empresa que efetuar o pagamento do reembolso creche para todos os empregados e empegadas que possuam filhos com até 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses ficam desobrigados da instalação do local apropriado para amamentação.
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sexta-feira, 16 de abril de 2021

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Otávio Vieira Tostes
A análise e a propositura da ação regressiva exigem cautela, sendo imprescindível a litigância responsável por parte do empregador, sob pena de majorar eventual “prejuízo” sofrido pelo contratante, que poderá ter que arcar com honorários advocatícios.
Migalhas de Peso Suspensão do contrato de trabalho sem o pagamento do benefício emergencial
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Suspensão do contrato de trabalho sem o pagamento do benefício emergencial

Otávio Vieira Tostes
Análise acerca da possibilidade da suspensão do contrato de trabalho, através de acordo individual, independentemente do pagamento do benefício emergencial.