quarta-feira, 29 de julho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Paloma Rodrigues
Migalheira desde julho/2026.Advogada do Queiroz Cavalcanti Advocacia.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de julho de 2026
IDPJ e eficiência executiva - Por que nem toda execução frustrada autoriza a desconsideração da personalidade jurídica
O artigo destaca que o IDPJ deve ser aplicado apenas em situações excepcionais, após esgotadas as diligências executivas e comprovados os requisitos legais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Distanásia e o Direito à própria vida e ao próprio corpo
Beatrice MertenA necessária reflexão sobre o avanço tecnológico da medicina em contraposição ao direito à própria vida e ao próprio corpo....
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de abril de 2018
O combate à misoginia e a lei n.º 13.642, de 3 de abril de 2018
Foi adicionada a Polícia Federal uma nova atribuição: investigar os crimes
praticados na internet que tenham conteúdo misógino. De acordo com o dispositivo legal, define-se
o conteúdo misógino como sendo aqueles que “propagam o ódio ou a aversão às mulheres”.
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