sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Paula Machado Colela Maciel

Migalheira desde novembro/2016.

Migalhas de peso

Contrato de parceria por salões de beleza

O salão-parceiro será responsável pela centralização dos pagamentos e recebimentos decorrentes das atividades de prestação de serviços de beleza realizadas pelo profissional-parceiro na forma da parceria prevista na lei. Leia

Paula Machado Colela Maciel

16/11/2016
Migalhas de peso

Da vinculação do salário mínimo para estipulação do salário profissional

O STF entende que não cabe utilizar o salário mínimo como índice de correção automática da remuneração de profissionais, mas também deixa as categorias sem um outro índice. Leia

Paula Machado Colela Maciel

28/8/2012
Migalhas de peso

Informações processuais. Meio eletrônico

Baseada em casos que atuou, a advogada aponta problemas carentes de solução no que concerne aos processos eletrônicos. Leia

Paula Machado Colela Maciel

24/11/2011
Migalhas de peso

Limitação ao uso do banheiro

A limitação ao uso do banheiro voltou a ser tema de julgamento no TST. Em sessão recente da 7º turma, realizada no dia 30/3/2011, a relatora proferiu voto no sentido de não conhecer do recurso de revista de empregada que buscava indenização por danos morais alegando restrições ao uso do banheiro nas dependências da empresa. Leia

Paula Machado Colela Maciel

18/4/2011
Migalhas de peso

O regime de sobreaviso e o uso do aparelho celular

Exemplificando com jurisprudências, o artigo aborda a necessidade ou não do pagamento de horas de sobreaviso em virtude do uso do aparelho celular. Entre os pontos discutidos estão a disponibilidade perante o empregador e a restrição de locomoção. Leia

Paula Machado Colela Maciel

23/11/2010
Migalhas de peso

Interpretação do artigo 384 da CLT

A concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT voltou a ser tema de julgamento no TST. Em sessão recente, a 3º turma reconheceu parte do recurso do Sindicato dos Bancários do Paraná que pleiteava a aplicação da norma celetista para todos os empregados da categoria. Leia

Paula Machado Colela Maciel

20/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.988

...segurança almejada. (Clique aqui) Salão-parceiro A advogada Paula Machado Colela Maciel, da Advocacia Maciel, discorre sobre a lei 13.352/16, que entrará em vigor em 2017, e dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza. (Clique aqui) Feminicídio O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discute sobre a denúncia por feminicídio de transexual em SP. Para ele, o sexo não é o fator... Leia

16/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.947

...legal para a fixação do salário. O apontamento é da advogada Paula Machado Colela Maciel, da Advocacia Maciel. (Clique aqui) Empregado ou não ? A advogada Débora Félix de Ávila, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, e a estagiária da banca, Júlia Bandeira de Melo Campos, discorrem sobre o enquadramento trabalhista da figura do diretor estatutário. (Clique aqui) Reembolso de despesa A gerente de tributos diretos da Thomson Reuters - FISCOSoft, Vanessa Miranda, discute se o reembolso de despesa é receita tributável. (Clique aqui) Na Real O PIB do... Leia

28/8/2012
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Alcance de Todos - 16ª edição", José Alberto Couto Maciel e Paula Machado Colela Maciel - Editora LTr André Ebert dos Santos, advogado, Andrade & Fichtner Advogados, Rio de Janeiro/RJ - "Resumo de Direito Previdenciário - 2ª edição", Hugo Goes - Editora Ferreira Andre Fernando Pereira Chagas, advogado, Mogi Mirim/SP - "A moralidade da liberdade", Joseph Raz - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico André Francisco Wiethaus, procurador do município, Procuradoria da autarquia SAMAE, Caxias do Sul/RS - "O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo", Joaquim Henrique... Leia

1/12/2011
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...aqui)       Quinta - 24/11/11 Informações processuais. Meio eletrônico Paula Machado Colela Maciel Baseada em casos que atuou, a advogada aponta problemas carentes de solução no que concerne aos processos eletrônicos. (Clique aqui)       A Europa tem futuro? Gilberto de Mello Kujawski Ao averiguar a raiz da atual crise do euro, o autor pontua que se erra ao basear a União Europeia na economia, quando seu fundamento deveria repousar na coesão política. (Clique aqui)       MP pode aumentar Contribuição Previdenciária das empresas de... Leia

25/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.761

... Processo eletrônico Baseada em casos que atuou, a advogada Paula Machado Colela Maciel, da Advocacia Maciel, aponta problemas carentes de solução no que concerne aos processos eletrônicos. Ela também debate a oficialidade das decisões proferidas e disponibilizadas na internet em comparação à publicação no Diário de Justiça. (Clique aqui) Velho mundo Diante dos boatos da decadência da Europa, o filósofo Gilberto de Mello Kujawski questiona se o velho continente tem futuro frente aos países emergentes. Ao averiguar a raiz da atual crise do euro, ele pontua que se erra ao... Leia

24/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.698

...edição - 160p.), doada pelos autores José Alberto Couto Maciel e Paula Machado Colela Maciel, da Advocacia Maciel. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Terra NovaCE/AcaraúCE/CariréCE/PereiroES/Boa EsperançaMA/Governador Eugênio BarrosMA/Tasso Fragoso MG/CapelinhaMS/BodoquenaMT/JuaraPA/ItupirangaPI/PalmeirasRS/ButiáRS/Encruzilhada do Sul SC/Capinzal... Leia

22/8/2011
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho ao Alcance de Todos"

...Advocacia Maciel e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Paula Machado Colela Maciel é advogada do escritório Advocacia Maciel e coautora. ______________  Ganhadora : Renata Mesquita Pimentel Vale, de São Sebastião/SP. ______________ Leia

22/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.697

...gentilmente oferecida pelos autores José Alberto Couto Maciel e Paula Machado Colela Maciel, da Advocacia Maciel. (Clique aqui) Lançamentos O lançamento da coletânea "Tributação, Comércio e Solução de Controvérsias", coordenada por Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro, do escritório Wald e Associados Advogados, Leonardo Freitas de Moraes e Castro e Sérgio Papini de M. Uchôa Filho, acontece dia 23/8, no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241 - RJ), a partir das 18h. (Clique aqui) A Editora Del Rey lança o livro coletivo "Processo Civil: Novas Tendências". O... Leia

19/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.696

...Alcance de Todos" (LTr - 160p.), de José Alberto Couto Maciel e Paula Machado Colela Maciel, da Advocacia Maciel, surgiu quando, em 1978, atuando como advogado trabalhista e assessor do ministro Arnaldo Prieto, Couto Maciel verificou que o Direito do Trabalho era feito para que o trabalhador conhecesse seus direitos e os reclamasse na Justiça, até sem advogado, mas a linguagem jurídica não possibilitava a ele essa realização. 30 anos depois, é editada a 16a edição : um manual atualizado, especialmente com a EC 45/04 e jurisprudência atual. Participe do sorteio de um exemplar,... Leia

18/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.612

...irregularidade ou ato de afronta à lei. É o que pondera a advogada Paula Machado Colela Maciel, do escritório Advocacia Maciel, ao defender a ideia de que a "simples exigência de justificação para ir ao banheiro fora dos intervalos não pode caracterizar a ocorrência de dano moral". (Clique aqui) Carreira pública A partir de uma revisão legislativa sobre o assunto e de um paralelo com a atuação privada, Antônio Conselheiro Guimarães, analista judiciário da 5ª região, avalia a carreira jurídica pública, voltando-se para as especificações dos cargos de técnico e analista judiciário.... Leia

18/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.515

...aparelho celular e o pagamento de horas de sobreaviso, a advogada Paula Machado Colela Maciel, do escritório Advocacia Maciel, defende o não-pagamento, uma vez que não há restrição da locomoção do empregado. (Clique aqui) Avaliação Os desembargadores do TJ/SP Sebastião Luiz Amorim e Henrique Nelson Calandra discutem a nota baixa recebida pelo Judiciário em avaliação do IPEA sobre os serviços de utilidade pública e seu grau de importância para a sociedade. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Acordo Universidade de Yale concordou em devolver milhares de... Leia

23/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.494

...artigo 384 da CLT - tem motivado divergentes interpretações. Paula Machado Colela Maciel, da Advocacia Maciel, expõe decisões confrontantes. Para ela o artigo é inconstitucional. (Clique aqui) Venda A estatal de Cingapura Temasek Holdings anunciou ontem um aporte de US$ 400 milhões na Odebrecht Óleo e Gás. Compra A companhia de mineração ENRC, do Casaquistão, desembolsou US$ 304 milhões para assumir o controle de alguns ativos de minério de ferro no Brasil. _____________ Migalhas mundo Crise x lucro Para os americanos, a crise hipotecária tem destruído fortunas,... Leia

20/10/2010

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