domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Paula Machado Colela Maciel
Paula Machado Colela Maciel
Migalheira desde novembro/2016.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de novembro de 2016
Contrato de parceria por salões de beleza
O salão-parceiro será responsável pela centralização dos pagamentos e recebimentos decorrentes das atividades de prestação de serviços de beleza realizadas pelo profissional-parceiro na forma da parceria prevista na lei.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de agosto de 2012
Da vinculação do salário mínimo para estipulação do salário profissional
O STF entende que não cabe utilizar o salário mínimo como índice de correção automática da remuneração de profissionais, mas também deixa as categorias sem um outro índice.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Informações processuais. Meio eletrônico
Baseada em casos que atuou, a advogada aponta problemas carentes de solução no que concerne aos processos eletrônicos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de abril de 2011
Limitação ao uso do banheiro
A limitação ao uso do banheiro voltou a ser tema de julgamento no TST. Em sessão recente da 7º turma, realizada no dia 30/3/2011, a relatora proferiu voto no sentido de não conhecer do recurso de revista de empregada que buscava indenização por danos morais alegando restrições ao uso do banheiro nas dependências da empresa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de novembro de 2010
O regime de sobreaviso e o uso do aparelho celular
Exemplificando com jurisprudências, o artigo aborda a necessidade ou não do pagamento de horas de sobreaviso em virtude do uso do aparelho celular. Entre os pontos discutidos estão a disponibilidade perante o empregador e a restrição de locomoção.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
Interpretação do artigo 384 da CLT
A concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT voltou a ser tema de julgamento no TST. Em sessão recente, a 3º turma reconheceu parte do recurso do Sindicato dos Bancários do Paraná que pleiteava a aplicação da norma celetista para todos os empregados da categoria.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011"
Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011".
Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns.
Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.
___________________
Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Artigos da semana
Confira os textos publicados nos últimos dias....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho ao Alcance de Todos"
Sorteio de obra
"Direito do Trabalho ao Alcance de Todos" (LTr - 16ª edição - 160p.), de José Alberto Couto Maciel e Paula Machado Colela Maciel, do escritório Advocacia Maciel, tem uma história no direito do trabalho brasileiro de mais de 30 anos de sucesso.
"A primeira edição surgiu quando, em 1978, atuando como advogado trabalhista e Assessor do Ministro Arnaldo Prieto, verifiquei que o direito do trabalho era feito para que o trabalhador conhecesse seus direitos e os reclamasse na Justiça, até sem advogado, mas a linguagem jurídica não possibilitava a ele essa re...