Artigos da semana
Confira os textos publicados nos últimos dias.
Da Redação
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Atualizado em 24 de novembro de 2011 14:29
Semanário
Artigos da semana
Segunda – 21/11/11
O STF e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral
A partir de entendimento do STF, o procurador analisa o procedimento penal previsto no Código Eleitoral. (Clique aqui)
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Cláusula compromissória estatutária – A arbitragem na companhia
Na seara do Direito Societário, o advogado discute a inclusão de cláusula compromissória no estatuto das empresas, que torna inquestionável a solução de conflitos pela via arbitral. (Clique aqui)
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Valor da reparação por dano moral no TJ/SP: critério ou desestímulo?
O artigo vale-se de recentes decisões do Tribunal bandeirante para discutir o valor arbitrado para indenizações por danos morais. (Clique aqui)
Terça – 22/11/11
O artigo 306 do CTB no PLS 48/11: da "Lei Não Tão Seca" à "Tolerância Zero" com "Culpa Alcoólica"
O promotor discute a alteração no artigo 306 do CTB, prevista pelo PLS 48/11, que criminaliza a condução de veículo automotor sob a influência de qualquer concentração de álcool. (Clique aqui)
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A PEC 56/11 e o Quinto constitucional
O desembargador aposentado defende a idade mínima de 45 anos para o ingresso nos Tribunais, já que a militância que precede o ingresso pelo Quinto constitucional é muito enriquecedora entre os demais julgadores. (Clique aqui)
O consumidor, os empréstimos e os financiamentos
Confira os cuidados necessários para evitar o comprometimento da renda mensal, ainda mais com a proximidade do final de ano, tempo de festas e impostos. (Clique aqui)
Quarta – 23/11/11
Honorários advocatícios sucumbenciais: propostas existentes para sua valorização
Ana Luiza Duarte Pires de Castro
Baseado no que dispõe o PLS 166/10 e o PL 6.449/09, a advogada ressalta o adequado direcionamento dos honorários, uma vez que sua natureza é de crédito alimentar. (Clique aqui)
TST realiza seminário sobre prevenção de acidente de trabalho
Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz
Além da conscientização das empresas, os advogados apontam como preocupação maior a formulação urgente de políticas de prevenção de acidentes mais eficazes. (Clique aqui)
O sol vencerá O cronista migalheiro, entediado com o monótono canto de um sábio, decide cuidar de uma goiabeira, árvore que atrai muitos pássaros, para ouvir cantigas diferentes. (Clique aqui)
Quinta – 24/11/11
Informações processuais. Meio eletrônico
Baseada em casos que atuou, a advogada aponta problemas carentes de solução no que concerne aos processos eletrônicos. (Clique aqui)
A Europa tem futuro? Ao averiguar a raiz da atual crise do euro, o autor pontua que se erra ao basear a União Europeia na economia, quando seu fundamento deveria repousar na coesão política. (Clique aqui)
MP pode aumentar Contribuição Previdenciária das empresas de tecnologia
Raphael Fernandes da Silveira Polito e Marcelo Tendolini Saciotto
Os advogados mostram como a MP 540, que modifica as alíquotas da contribuição previdenciária, pode aumentar a carga tributária das empresas de TI. (Clique aqui)
Sexta – 25/11/11
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PIS/COFINS sobre vendas inadimplidas: surpresa com a decisão do STF
O autor surpreende-se com a recente decisão do STF, em que restou vencida a hipótese de que, diante do não recebimento dos valores respectivos, não há que se falar em tributação. (Clique aqui)
A simples existência de guarita em condomínio, não torna o Condomínio responsável por furto ou danos em veículos O advogado apresenta decisão do STJ que isenta um condomínio da responsabilidade por furto de automóvel estacionado na garagem. (Clique aqui)
A função social dos contratos empresariais e o Judiciário
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
A partir de excertos de decisões do STJ, o consultor analisa a função social de contratos empresariais e demonstra preocupação pela maneira como este instituto vem sendo aplicado pelo Judiciário. (Clique aqui)
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Transação penal homologada: novo entendimento do STF
Eudes Quintino de Oliveira Júnior
O autor ressalta que o acordo homologado não constitui coisa julgada material e, sendo descumpridas suas condições, permite-se que o MP ofereça a exordial acusatória. (Clique aqui)
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Ação rescisória trabalhista e a situação dos honorários advocatícios na nova redação da súmula 219 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho A partir da nova redação da súmula 219, do TST, o desembargador comenta como se dá a situação dos honorários advocatícios em relação à rescisória trabalhista, visto que anteriormente era incabível a condenação ao pagamento. (Clique aqui)
