sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Paulo Deives Ferreira de Queiroz

Migalheiro desde março/2020.

Militante (Belo Horizonte e região, capital paulista), criminalista por paixão, operário das demais especialidades, com pós lato sensu em Processo Civil (EPM) e Previdenciário (Legale, em conclusão).

Migalhas de Peso Apontamentos sobre produção antecipada de provas
quarta-feira, 6 de setembro de 2023

Apontamentos sobre produção antecipada de provas

Sendo os processos administrativos sancionadores, punitivos ou disciplinares, de natureza penal, embora não resultem em penas restritivas de liberdade, exclusivas dos processos judiciais, neles igualmente busca-se a verdade real, impondo-se o contraditório, a ampla defesa e demais princípios constitucionais que compõem o devido processo legal.
Migalhas de Peso Reabilitação criminal, vale a pena?
quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Reabilitação criminal, vale a pena?

Uma breve apresentação do instituto penal, seu alcance, requisitos, utilidade em tempos atuais, na visão e experiência do autor.