Paulo Roberto Toledo Corrêa

O furto através de equipamentos eletrônicos de canais de televisão, que se dá pela aquisição de transmissores que subtraem imagens, se conectando às redes piratas, sem que as redes oficiais sejam remuneradas pelo conteúdo e criação de filmes, música e televisão em geral.

A licença compulsória de uma patente de vacina pode ser adotada pelo poder executivo, desde que atenda a vários requisitos, como o interesse público e abuso nos preços.