quinta-feira, 1º de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Paulo Teixeira da Silva

Migalheiro desde dezembro/2018.

Migalhas de peso

A fragilidade da fixação de entendimentos da RFB sobre a base de ICMS no PIS/Cofins – Interpretação sobre o que convém (SCI 13/18)

O que se questiona é a mudança radical de uma visão por força de uma derrota há muito alertada ao Fisco Federal que, sem os cuidados dos recursos e do orçamento que muito habitualmente se vê no âmbito Federal, traz a tona a utilização do critério econômico em sentido contrário ao tido pelo ente antes do julgado no RE 574.706 e depois do REsp 1.144.469 citado pelo min. Fachin. Leia

Paulo Teixeira da Silva

17/12/2018
Migalhas de peso

Novo projeto de lei prevê multas por atraso de obra

... Novo projeto de lei prevê multas por atraso de obra Paulo Roberto Teixeira da Silva* Encontra-se tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 178/2011 (clique aqui), de autoria do Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), que altera a lei de incorporações (4.591/64 - clique aqui) quanto ao prazo para entrega de obra na comercialização de imóveis em construção. Caso aprovada, a nova regra proibirá a estipulação de prazo de carência para entrega de empreendimentos realizados sob o regime de incorporação imobiliária, o qual é usualmente fixado em 180 dias pelas... Leia

Paulo Roberto Teixeira da Silva

15/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.611

...segurança pública". (Clique aqui) Imóveis Para o advogado Paulo Roberto Teixeira da Silva, do escritório Albino Advogados Associados, a proposta do PL 178/11, que determina multas às construtoras em caso de atraso na entrega de obra na comercialização de imóveis em construção, não apresenta a solução mais adequada para a problemática. (Clique aqui) Licitação É juridicamente possível relativizar o processo licitatório visando a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos ? Na opinião de Georges Humbert e Bárbara Borges, integrantes do escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados... Leia

15/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.404

MIGALHAS nº 2.404 Leia

10/6/2010
Migalhas Quentes

Albino Advogados Associados comemora 20 anos de fundação

Fundado em 1990, o escritório Albino Advogados Associados comemora hoje, 13/5, 20 anos de destaque na área jurídica.... Leia

13/5/2010
Migalhas Quentes

Nova composição do TIT/SP

O juiz Eduardo Perez Salusse, em seu 5° mandato, foi incluído na lista dos julgadores de Câmara Superior, onde estará adstrito apenas às matérias de direito em sede de Recurso Especial.... Leia

1/7/2009
Migalhas Quentes

Lista de juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009

Comunicado Acontece amanha, as 8h30, a posse coletiva dos juizes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o bienio 2008/2009. A solenidade de posse sera realizada no auditorio da Secretaria da Fazenda, localizado na Av. Rangel Pestana, 300, 17? andar, SP. Confira abaixo na integra os nomes dos ilustres juizes que serao empossados. _______________________________ Juizes Fazendarios Adalberto Borges de Freitas Ademar Fogaca Pereira Ailson Leme Siqueira Alberto Cuenca Sabin Casal Alberto Luiz Zucchi Ana Lucia Ikeda Oba Antonia Emilia Pires Sacarrao Antonio Carlos de M... Leia

15/1/2008
Migalhas Quentes

Reforço na área imobiliária do Albino Advogados Associados

Equipe de peso Reforco na area imobiliaria do Albino Advogados Associados O escritorio Albino Advogados Associados acaba de contratar as jovens advogadas Marina Gil Miguel e Gisela Pereira Guilherme Christiano para reforcar a equipe de Direito Imobiliario e melhorar ainda mais o atendimento aos clientes em Sao Paulo nessa area, hoje coordenada pelo especialista Paulo Roberto Teixeira da Silva. Marina Miguel, que cursa pos-graduacao em Direito Tributario na FGV/Law, fez graduacao em Direito pela Faculdade de Presidente Prudente ITE/SP e extensao universitaria nos Estados Unidos na... Leia

19/9/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.499

MIGALHAS nº 1.499 Leia

19/9/2006

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