sexta-feira, 26 de abril de 2024
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Pedro Antonio Junqueira
Migalheiro desde outubro/2019.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Novo regime jurídico dos fundos de investimento
Com as disposições da nova lei, deixa de vigorar o regime de responsabilidade solidária entre os agentes fiduciários, sendo que os prestadores de serviço passam a responder, de forma individualizada, pelos prejuízos causados pelos seus atos, quando procederem com dolo ou má-fé.
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 9 de outubro de 2019
MIGALHAS nº 4.705
... da lei da liberdade econômica são abordadas pelo advogado Pedro Antônio Junqueira, do escritório Lobo & Lira Advogados. (Clique aqui) Liberdade econômica - II Advogada Júlia Meirelles, da Advocacia Hamilton de Oliveira, indaga: será que para termos liberdade econômica, precisamos que (mais) uma lei nos autorize? (Clique aqui) Lei da liberdade econômica – Reflexos trabalhistas Recém-sancionada, a lei da liberdade econômica gera dúvidas nos aplicadores do Direito. A fim de esmigalhar questionamentos, o evento "Liberdade Econômica e os reflexos trabalhistas" reunirá especialistas em São Paulo,...