quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Pedro Augusto de Jesus
Migalheiro desde março/2020.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de outubro de 2024
A responsabilidade civil na indicação de investimentos
A responsabilidade civil na indicação de investimentos, distinguindo aconselhamentos privados de serviços profissionais no mercado financeiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de março de 2021
Algumas balizas a serem consideradas no julgamento do tema 1.075 da repercussão geral pelo STF
Independentemente da discussão acerca da envergadura constitucional da questão,12 tudo leva a crer que o E. STF decidirá o mérito da constitucionalidade do art. 16 da LACP em breve.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020
Breves notas sobre o cumprimento dos contratos de natureza civil e consumerista em tempos de coronavírus
O caso fortuito e a força maior podem ser entendidos como os acontecimentos que impedem o cumprimento do compromisso assumido pela parte contratante.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de março de 2020
Honorários de sucumbência nas causas envolvendo a Administração Pública
Insegurança jurídica para o jurisdicionado e necessidade de pacificação do tema
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 2 de outubro de 2024
MIGALHAS nº 5.949
... responsabilidade civil na indicação de investimentos", por Renato Cury, Pedro Augusto de Jesus e Laiz Patricio (FCAR – Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados). (Clique aqui)
- "O jogo da sorte ou a sorte do jogo? O impacto das propagandas e a necessidade de regulamentação", por Ana Paula Caodaglio (Caodaglio & Reis Advogados). (Clique aqui)
- "O conceito de 'obra concluída' na lei 17.202/19", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Eleições da OAB SP 2024: Atenção às propostas e à composição das chapas", por Roberto Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 10 de junho de 2024
MIGALHAS nº 5.867
... lançada a obra "Direito de Regresso e Processo", do advogado Pedro Augusto de Jesus (FCAR - Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados). (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, apresenta palestra no "Treinamento Permanente em Direito Civil" com o tema "Doação como instrumento de planejamento sucessório" (clique aqui). Às 14h, ela apresenta a palestra de abertura, no plenário Evandro Lins e Silva, do seminário promovido pela Comissão de Ciências Políticas e Economia da seccional, com o tema "A influência da Imigração...