terça-feira, 19 de março de 2024

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Pedro Colarossi Jacob

Migalheiro desde abril/2017.

Advogado sênior da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de Peso Mesmo com edição de lei, complemento do ICMS-ST é questionável
quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Mesmo com edição de lei, complemento do ICMS-ST é questionável

A sistemática da substituição tributária foi criada em busca de aumentar eficiência na arrecadação e de trazer praticidade para a cobrança do imposto por meio da concentração do recolhimento.
Migalhas de Peso Fim de benefícios fiscais no Estado de São Paulo
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

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Os contribuintes devem ficar atentos ao tema, tanto no que diz respeito ao encerramento dos benefícios, quanto à possibilidade de sua renovação.
Migalhas de Peso Fazenda Nacional desiste da cobrança de honorários advocatícios nos casos de débitos pagos em parcelamentos
terça-feira, 23 de junho de 2020

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Diante da alteração de posicionamento do STJ e da alteração da própria legislação sobre o tema, os contribuintes devem ficar atentos para que nos casos incluídos em parcelamento não seja aplicado o superado posicionamento firmado no REsp 1.353.826/SP