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segunda-feira, 2 de agosto de 2021
AUTOR MIGALHAS
Pedro Gonet Branco
https://www.migalhas.com.br/autor/pedro-gonet-branco
Graduando em Direito pela UnB. Editor-chefe da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília. Coordenador do programa Falando em Justiça, na TV Justiça.
Migalhas de peso 
terça-feira, 24 de novembro de 2020
O parlamento digital veio para ficar?
Reflexões sobre o sistema de deliberação remota e seus impactos para o processo legislativo.
Migalhas de peso 
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
A questão penal no entorno das fake news
A crença tradicional a respeito do marketplace of ideas restou desafiada por duas características decorrentes da revolução digital experimentada nos últimos anos: o fácil acesso à produção e recepção de informações, e a perenidade desses dados.
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 24 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.985
...ara ficar? João Carlos Banhos Velloso (Advocacia Velloso) e Pedro Gonet Branco fazem reflexões sobre o sistema de deliberação remota e seus impactos para o processo legislativo. (Clique aqui) Propriedade industrial Do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, os advogados Marcos Chucralla Moherdaui Blasi, Jaddy Maria Alves Pereira Messias e Jessica Satie Ishida comentam recente decisão do STJ que julgou pela possibilidade de se declarar, incidentalmente, a nulidade de uma patente industrial, no bojo de uma ação de infração, sem a necessidade de uma ação autônoma. (Clique aqui) Acordo arbitral...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.907
...os João Carlos Banhos Velloso, sócio da Advocacia Velloso, e Pedro Gonet Branco tratam da criminalização da conduta de disseminar notícias falsas e o problema de autocensura de provedores. (Clique aqui) LGPD - Dados sensíveis dos trabalhadores Em artigo, os advogados Gabriel Junqueira Sales e Rafael Avellar Centoducatte e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) explicitam todos os riscos envolvidos com os dados sensíveis de trabalhadores, trazendo medidas preventivas às empresas para que estejam em conformidade com a nova legislação, inclusive com a adoção de boas práticas...