domingo, 28 de junho de 2026
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Pedro Henrique Juliani Vecchi
Migalheiro desde março/2025.Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (PR) e advogado especialista no setor de recursos da carteira bancária de clientes do escritório Medina Guimarães.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de junho de 2026
Penhora de faturamento: Os desafios e os objetivos do Tema repetitivo 1.409
Como o Tema 1.409 do STJ poderá garantir balizas processuais previsíveis para a penhora de faturamento e amenizar a tensão entre arts. 835, X, e 866, ambos do CPC.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de março de 2025
Possibilidade de penhora do bem de família vultoso: Uma análise jurisprudencial
Recentes decisões têm relativizado a impenhorabilidade do bem de família de luxo, desde que seja reservado ao devedor um valor para a compra de uma nova moradia.