domingo, 5 de dezembro de 2021

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Pedro Henrique Pessanha Rocha

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Migalheiro desde dezembro/2018.

Migalhas de peso Um museu de grandes novidades: projeto propõe o registro de empresas em tabelionato de notas
terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Um museu de grandes novidades: projeto propõe o registro de empresas em tabelionato de notas

Não é necessário um museu de grandes novidades... É preciso continuar avançando na agenda de desburocratização, simplificação e redução dos custos de observância para que o Brasil possa ser mais competitivo e possa voltar a crescer de maneira mais robusta.
Migalhas de peso Operações entre partes relacionadas: o novo regime jurídico-regulatório bancário a partir da edição da lei 13.506/17
terça-feira, 30 de outubro de 2018

Operações entre partes relacionadas: o novo regime jurídico-regulatório bancário a partir da edição da lei 13.506/17

Pedro Henrique Pessanha Rocha e Tiago Severo Pereira Gomes
A exposição aos riscos administrativo e criminal são maiores hoje. Isso porque a lei 13.506/17 ampliou o escopo das penalidades administrativas e deixou aberto o tipo penal. Por outro lado, o novo regime jurídico-regulatório flexibiliza positivamente a operacionalização de novos negócios entre partes relacionadas.