sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Pedro Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin

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Migalheiro desde fevereiro/2020.

Advogado do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.

Migalhas de peso Críticas à decisão do STF sobre incidência de ITBI na integralização de imóveis
sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Críticas à decisão do STF sobre incidência de ITBI na integralização de imóveis

Mais uma vez o Supremo Tribunal perde uma chance de ouro de contribuir com a pacificação jurisprudencial. No caso ora abordado, inclusive, nos parece que o STF andou mal na exegese tanto da incidência do ITBI, quanto da sua hipótese de imunidade.
Migalhas de peso Possíveis reflexos penais da Lei Geral de Proteção de Dados
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Possíveis reflexos penais da Lei Geral de Proteção de Dados

Pedro Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin e Julia Xavier Rosa da Silva
Se faz necessária atenção aos possíveis reflexos criminais que os vazamentos de dados pessoais poderão trazer à prática jurídica.