sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Pedro Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Advogado do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.

Migalhas de peso

Críticas à decisão do STF sobre incidência de ITBI na integralização de imóveis

Mais uma vez o Supremo Tribunal perde uma chance de ouro de contribuir com a pacificação jurisprudencial. No caso ora abordado, inclusive, nos parece que o STF andou mal na exegese tanto da incidência do ITBI, quanto da sua hipótese de imunidade. Leia

Ricardo Lima Melo Dantas e Pedro Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin

21/8/2020
Migalhas de peso

Possíveis reflexos penais da Lei Geral de Proteção de Dados

Se faz necessária atenção aos possíveis reflexos criminais que os vazamentos de dados pessoais poderão trazer à prática jurídica. Leia

Pedro Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin e Julia Xavier Rosa da Silva

28/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.922

...! (Clique aqui) ITBI Os advogados Ricardo Lima Melo Dantas e Pedro Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, analisam recente decisão do STF a respeito do ITBI na integralização de imóveis em holdings. (Clique aqui) DCBE A advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, tece comentários acerca da resolução CMN 4.841, que alterou o valor mínimo para a entrega da DCBE - Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior. (Clique aqui) "Esquecer e Ser" Roberto Algranti Filho (Algranti e Mourão Advogados Associados) reflete:... Leia

24/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.800

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.800.Fechamento às 10h21.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Keller Sociedade | Advocacia (Clique aqui)    "Sabe querer e faze o que deves, eis em duas palavras toda a higiene da alma." Barão de FeuchterslebenLeitor nos tempos do coronavírusCom notícias desencontradas sobre a epidemia coronal, o ideal é manter-se com a alma higienizada. Chamamento à classeAinda sobre o fato de que o presidente da República teria apoiadomanifestação que tem como mote o apoio a si próprio contra... Leia

28/2/2020

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