domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Péricles Gonçalves
Migalheiro desde setembro/2024.Professor da FGV Direito Rio. Doutor e mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Research Fellow na Harvard Kennedy School.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
Regulação dos cigarros eletrônicos no Brasil: déjà vu na interação entre Congresso, Anvisa e STF?
A tentativa do Congresso Nacional de regular, por meio de lei, questões relacionadas ao direito à saúde, que demandam a realização de análises científicas de risco, não é novidade no país.
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de setembro de 2024
Amcham Rio promove evento sobre o setor de seguros no mercado
O encontro discutiu o papel da análise de impacto regulatório no mercado e a importância dos mecanismos de participação social. Thomaz Kastrup, sócio do escritório Machado Meyer Advogados, participou do debate....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de abril de 2010
Justiça decide que cabe indenização a motorista "atropelado" por boi na Festa do Milho Verde de Capela do Alto/SP
O juiz da 1ª vara Civel de Tatuí/SP, Rafael Bragagnilo Takejima condenou o organizador da Festa do Milho Verde de Capela do Alto/SP à indenizar um participante da festa em R$ 7.650,00 por danos morais. Além da parcial destruição de seu carro, o autor teve um dedo de sua mão quebrado. A prefeitura de Capela do Alto já havia pago pelos estragos do carro....