quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Rachel Bejla Mejlachowicz

Migalheira desde outubro/2002.

Advogada

Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de outubro de 2003

Anteprojetos de lei da Casa Civil – ameaça às Agências Reguladoras?

Estão hoje sob exame da Casa Civil aproximadamente duzentos comentários submetidos à minuta de dois Anteprojetos de Lei, que têm por objetivo organizar de maneira uniforme a atuação das Agências Reguladoras instituídas na vigência do Governo Fernando Henrique Cardoso.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2002

A MP 70/02 regulamentou a participação do capital estrangeiro na mídia ?

José Carlos Junqueira S. Meirelles, Rachel Bejla Mejlachowicz e Bruno Dalarossa Amatuzzi
A MP 70/02 de fato regulamentou a entrada do capital estrangeiro nas Empresas de Mídia. Porém, o assunto é de extrema relevância e mereceria ter sido objeto de maiores discussões.