sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Rafael Augusto Pires Mangini

Migalheiro desde agosto/2018.

Advogado do Gaia Silva Gaede Advogados.

Migalhas de peso

Possibilidade de substituição de depósitos judiciais por seguro garantia/carta de fiança bancária

O oferecimento de seguro garantia/fiança bancária em substituição ao depósito judicial demonstra boa-fé e reforça o princípio processual da cooperação, de forma que deveria ser prontamente reconhecida. Leia

Rafael Augusto Pires Mangini

20/7/2020
Migalhas de peso

Um novo capítulo na exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins: O STF passou a sobrestar os recursos?

O RE 1.224.210/PR foi interposto pelo contribuinte para afastar a limitação feita pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o qual entendeu que o precedente vinculante do STF no tema 69 não teria alcançado as competências posteriores a janeiro/15, com a vigência da lei 12.973/14. Leia

Rafael Augusto Pires Mangini

9/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.897

...ro garantia Da banca Gaia Silva Gaede Advogados, o advogado Rafael Augusto Pires Mangini fala da possibilidade de substituição de depósitos judiciais por seguro garantia frente ao agravamento da atual situação econômica, especialmente pelo avanço da pandemia. (Clique aqui) IRDR Advogada Ana Tereza Basilio, sócia do Basilio Advogados, aborda o IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como uma saída para desafogar o Judiciário em tempos de pandemia. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar.... Leia

20/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.890

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo momento erradoPra dizer presenteOnde não foi chamado" Paulo Leminsk Prestação de contas Ontem pela manhã Migalhas questionou a história de que a juíza da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, tinha oferecido ao Palácio do Planalto dinheiro para o combate à covid-19. À tarde o ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ, instaurou pedido de providências.... Leia

9/7/2020

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