quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.998

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Rafael Carlos da Vitória Azevedo

Migalheiro desde outubro/2021.

Advogado. Pós-graduando em Direito do Trabalho pela PUC/MG e em LLM em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de julho de 2022

Pejotização à luz da jurisprudência do STF

Rafael Azevedo
Segundo a jurisprudência do STF, o reconhecimento da licitude da “pejotização” para profissionais que não sejam hipossuficientes pode ser uma realidade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de julho de 2022

Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada no âmbito da Justiça do Trabalho

Rafael Azevedo
Em razão das inovações legislativas promovidas por intermédio da lei 13.874/19, alcunhada de “Lei da Liberdade Econômica”, algumas novas tendências começaram a ser observadas na jurisprudência.