quinta-feira, 28 de março de 2024

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Rafael Dinoá

Migalheiro desde abril/2020.

Sócio do escritório Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados e professor visitante da Fucape Business School, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) e da PUC-Rio.

Migalhas de Peso Mazelas da majoração tributária pretendida na primeira etapa da reforma
terça-feira, 28 de julho de 2020

Mazelas da majoração tributária pretendida na primeira etapa da reforma

O novo tributo, que incidiria sobre “a receita bruta de cada operação” que envolva bens e serviços, extinguiria a sistemática cumulativa e garantiria crédito sobre bens e serviços adquiridos na etapa anterior, exatamente no valor da CBS destacado na nota fiscal que suporta a operação.
Migalhas de Peso Regime de tributação de ganhos com variação cambial: Oportunidade diante do afastamento social e da crise política
segunda-feira, 18 de maio de 2020

Regime de tributação de ganhos com variação cambial: Oportunidade diante do afastamento social e da crise política

Além de acompanhar os novos pacotes econômicos e fiscais trazidos pelas autoridades, as empresas devem ficar atentas aos mecanismos já existentes na legislação, mas que acabam menos prestigiados ou esquecidos por serem hipóteses de exceção.
Migalhas de Peso Reflexos fiscais-penais da pandemia: Não pagamento do ICMS deve preocupar o empreendedor?
sexta-feira, 17 de abril de 2020

Reflexos fiscais-penais da pandemia: Não pagamento do ICMS deve preocupar o empreendedor?

Juridicamente, para que uma conduta seja considerada criminosa é preciso que esta seja uma ação ou omissão típica (enquadrar-se em um conceito legal de ilícito), antijurídica (contrariar a lei) e culpável (quão reprovável é a conduta).