sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Rafael Dinoá

Migalheiro desde abril/2020.

Sócio do escritório Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados e professor visitante da Fucape Business School, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) e da PUC-Rio.

Migalhas de peso

Mazelas da majoração tributária pretendida na primeira etapa da reforma

O novo tributo, que incidiria sobre “a receita bruta de cada operação” que envolva bens e serviços, extinguiria a sistemática cumulativa e garantiria crédito sobre bens e serviços adquiridos na etapa anterior, exatamente no valor da CBS destacado na nota fiscal que suporta a operação. Leia

Rafael Dinoá e Gabriel Fiuza

28/7/2020
Migalhas de peso

Regime de tributação de ganhos com variação cambial: Oportunidade diante do afastamento social e da crise política

Além de acompanhar os novos pacotes econômicos e fiscais trazidos pelas autoridades, as empresas devem ficar atentas aos mecanismos já existentes na legislação, mas que acabam menos prestigiados ou esquecidos por serem hipóteses de exceção. Leia

Rafael Dinoá e Gabriel Fiuza

18/5/2020
Migalhas de peso

Reflexos fiscais-penais da pandemia: Não pagamento do ICMS deve preocupar o empreendedor?

Juridicamente, para que uma conduta seja considerada criminosa é preciso que esta seja uma ação ou omissão típica (enquadrar-se em um conceito legal de ilícito), antijurídica (contrariar a lei) e culpável (quão reprovável é a conduta). Leia

Rafael Dinoá e Bernardo Joanes

17/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.903

...e políticos do Governo Federal. (Clique aqui) Reforma tributária Rafael Dinoá e Gabriel Fiuza (Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados) trazem para debate o PL 3.887/20, apresentado pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso. "Se a ideia era abandonar um sistema tributário caro e complexo, o que se conseguiu foi torná-lo ainda mais caro, com poucas simplificações." (Clique aqui) Construção civil A necessidade de desburocratização do processo de emissão de alvará de construção e o procedimento eletrônico em Curitiba é o tema escolhido pelas advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli... Leia

28/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.853

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação... Leia

18/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.835

...e aqui)Não pagamento do ICMS deve preocupar o empreendedor? Rafael Dinoá e Bernardo Joanes (Rennó, Penteado, Reis e Sampaio Advogados) discutem a questão. (Clique aqui)Prisão domiciliar do devedor de alimentos, por Daniel Sanflorian Salvador, da banca Pupin, Malosso Antunes e Salvador Sociedade de Advogados. (Clique aqui)  Desencarceramento em meio à pandemia, por Guilherme Marchioni e Otávio Espires Bazaglia, da banca Fernando Fernandes Advogados. (Clique aqui)  Sistema Penitenciário, por Murilo M. Rangeldo, da banca Moreira & Rangel Advogados e Associados. (Clique aqui)  Direito penal da pandemia,... Leia

20/4/2020

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