Rafael Goldstein

... Carpenedo Tomasi Negócios jurídicos processuais O advogado Rafael Goldstein, da banca Pinheiro Neto Advogados, faz um compilado das principais decisões dos Tribunais no último ano sobre negócios jurídicos processuais (temática de processo civil). (Clique aqui) Advocacia predatória Poder Judiciário do AM divulgou nota técnica com orientações para que os magistrados possam identificar e tomar providências relativas a demandas predatórias. Veja a íntegra. (Clique aqui) Direito Tributário O professor Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, examina os principais temas de Direito Tributário...

... obrigatórias de plano de saúde. Negócios jurídicos O advogado Rafael Goldstein, da banca Pinheiro Neto Advogados, faz um importante compilado de decisões que mostram a interpretação dos negócios jurídicos processuais atípicos pelos tribunais. (Clique aqui) Benefícios Portaria interministerial reajusta os benefícios pagos pelo INSS. Aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16% na remuneração. Chuvas em MG Mais de R$ 2,5 milhões foram arrecadados em ação social para ajudar vítimas das fortes chuvas em Minas Gerais. A ação foi possível a partir...

...Recorribilidade de decisões monocráticas Os advogados Bianca Pumar e Rafael Goldstein, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam as diferentes interpretações que os tribunais pátrios têm concedido ao art. 1.021 do CPC quanto à recorribilidade das decisões monocráticas que tratam dos efeitos recursais e a tutela provisória em sede de recurso. Para os autores, as interpretações diversas sobre o artigo devem, em breve, ser examinadas e dirimidas pelo STJ. (Clique aqui) Iniciativa popular Diante do imbróglio do PL das 10 medidas, objeto de liminar concedida pelo ministro Fux, o...