sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Rafael Mafei Rabelo

Migalheiro desde março/2009.

Advogado e professor.

Migalhas de peso

Direito, confiança e desenvolvimento

Os professores analisam o descompasso entre a confiança na economia brasileira e a enorme desconfiança nas leis, instituições e cidadãos de nosso país. Leia

Oscar Vilhena Vieira e Rafael Mafei Rabelo

20/9/2011
Migalhas de peso

Regras, fantasmas e instituições

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 84.078, que fez valer o mandamento constitucional de que ninguém pode começar a cumprir pena antes de a decisão condenatória tornar-se irrecorrível, fez surgir debates calorosos. Alguns argumentam que o STF nada mais fez do que garantir a eficácia normativa da Constituição, que clara e expressamente proíbe o cumprimento antecipado da pena; já outros fizeram direta associação entre o respeito desse direito e os obstáculos por ele criados à realização da justiça, redundando em impunidade. Leia

Rafael Mafei Rabelo

24/3/2009
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...     Direito, confiança e desenvolvimento Oscar Vilhena Vieira e Rafael Mafei Rabelo Os professores analisam o descompasso entre a confiança na economia brasileira e a enorme desconfiança nas leis, instituições e cidadãos de nosso país. (Clique aqui)     Quarta - 21/9/11 Culpado solto ou inocente preso? Burocracia ou liberdade? Ricardo Henrique Araújo Pinheiro Se a jurisprudência do Supremo tem possibilitado a interposição de HC substitutivo de revisão criminal, não há razão para não conhecer um AI no qual se poderia atestar uma eventual nulidade... Leia

23/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.718

... Índice de confiança Os professores Oscar Vilhena Vieira e Rafael Mafei Rabelo, da Direito GV, analisam o descompasso entre a confiança na economia brasileira e a enorme desconfiança nas leis, instituições e cidadãos de nosso país. (Clique aqui) Cofres de banco Baseado no recente episódio em que clientes tiveram objetos pessoais roubados dos cofres alugados em um banco, o professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, examina a mensuração do valor da indenização devida a cada consumidor pela negligência na prestação do serviço. Para ele, ainda que o... Leia

20/9/2011

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