Artigos da semana
Da Redação
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
Atualizado em 19 de setembro de 2011 09:14
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda – 19/9/11
Viva a noite
Edson Vidigal
Em tom poético, o cronista relata a inspiração e a cumplicidade que a noite oferece àquele que segue em suas penumbras às instigações mais líricas e libertas. (Clique aqui)
Redução de tributos e a exportação ficta e back to back
Carolina Sampaio Batista
Devido aos benefícios fiscais concedidos nas operações de exportação, algumas empresas têm explorado o comércio exterior, visto que minora os efeitos da elevada carga tributária brasileira. (Clique aqui)
Decisão do CNJ traz benefícios às empresas de construção civil
Daniella Cristina Silva
Veja a decisão do CNJ que fixa a cobrança de custas e emolumentos de registros como ato único para todos em empreendimentos imobiliários e não somente àqueles do "Minha Casa, Minha Vida". (Clique aqui)
Terça – 20/9/11
O consumidor e os cofres de banco Arthur Rollo
Baseado no recente roubo dos cofres de um banco, o professor examina a mensuração do valor da indenização devida a cada consumidor pela negligência na prestação do serviço. (Clique aqui)
Direito, confiança e desenvolvimento
Oscar Vilhena Vieira e Rafael Mafei Rabelo
Os professores analisam o descompasso entre a confiança na economia brasileira e a enorme desconfiança nas leis, instituições e cidadãos de nosso país. (Clique aqui)
Quarta – 21/9/11
Culpado solto ou inocente preso? Burocracia ou liberdade? Ricardo Henrique Araújo Pinheiro
Se a jurisprudência do Supremo tem possibilitado a interposição de HC substitutivo de revisão criminal, não há razão para não conhecer um AI no qual se poderia atestar uma eventual nulidade processual. (Clique aqui)
Dividir e desmatar?
José Garcez Ghirardi e Mario G. Schapiro
Os professores explicam porque o novo Código Florestal somado à divisão do Pará resulta em um aumento do risco de desmatamento da Floresta Amazônica. (Clique aqui)
Alerta à legislação que envolverá os empregados domésticos
Cintia Yazigi
Para a advogada, há peculiaridades na rotina de trabalho dos empregados domésticos, como a jornada fracionada, que dificulta a equiparação com outros trabalhadores. (Clique aqui)
Quinta – 22/9/11
A paralisia decisória
Alexandre Motta
O consultor analisa as possibilidades de crescimento dos escritórios jurídicos e os entraves causados pela paralisia decisória dos sócios responsáveis. (Clique aqui)
Construção civil: a possibilidade de desistência após o recebimento do imóvel pelo comprador
Pablo Ricard Guimarães Teixeira
A entrega do bem pode não ser o melhor caminho tanto para construtora quanto para o comprador, merecendo crítica a eventual adoção desse precedente sem qualquer possibilidade de flexibilização. (Clique aqui)
A obrigatoriedade de utilização do denominado Contrato Núcleo para a constituição de sociedades limitadas
Igor Alves Dias de Souza
O advogado questiona se tal obrigatoriedade, imposta pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, não fere disposições legais e princípios já resguardados pelo ordenamento jurídico. (Clique aqui)
Os 15 anos da lei de arbitragem
Ana Claudia Pastore
A lei de arbitragem completa 15 anos de sua promulgação e, para celebrar a data, a advogada destaca a importância da arbitragem hoje para dar fôlego ao Judiciário e dinamizar a sociedade. (Clique aqui)
Sexta – 23/9/11
A dignidade humana exige um nível mínimo de qualidade no atendimento dos planos de saúde
Ariadne Maués Trindade e Euclides Di Dário
A ANS precisa estabelecer um nível mínimo de qualidade para todas as operadoras de planos de serviço, como forma de garantir o respeito à dignidade humana no atendimento à saúde. (Clique aqui)
Responsabilidade social empresarial
Angelita Kenes Farias
Veja a tendência de equilibrar a obtenção do lucro com o cumprimento da função social, valendo-se das formas de incentivo fiscais e tributários disponibilizados pelo Estado. (Clique aqui)
A contradição em curso: o Estado Democrático de Direito encobre a corrupção? Genealogia dos impasses na atualidade
Jayme Vita Roso
O autor enaltece as manifestações contrárias à corrupção, encabeçadas por personagens que não se pautam com a mídia comprometida ou com grupos econômicos. (Clique aqui)
Transporte coletivo e reparação de danos extrapatrimoniais
Renata Júnia Pereira Carvalho
O mundo do transporte público é a concretização da complexidade urbana, na qual eventos cotidianos aborrecem dentro de um padrão de razoabilidade. (Clique aqui)
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